Desafios de vacinação dos servidores, organização dos setores, inspetorias e coordenação, passando por ações de segurança e de aproximação com a população. Assim se configura um ano e meio de trabalho na segurança do município. A Guarda Municipal de Belém trabalhou nesse período seguindo as diretrizes da prevenção com base na cultura da paz e segurança cidadã, com participação ativa nas atividades diárias de segurança e nos fóruns e eventos de discussões de proteção à vida.
De janeiro de 2021 a julho de 2022, a GMB executou 24.927 ordens de serviços em apoio aos demais setores da administração municipal e estadual, com atuações em proteção de servidores da saúde, de trânsito, de ordenamento urbano, assistência social, esportiva, entre outras.
Redução da criminalidade – A integração com os órgãos de segurança pública estadual e federal garantiu o sucesso e a diminuição da criminalidade na capital. Em 18 meses, foram realizadas mais de 22 mil operações conjuntas, com destaque para as operações Duas Rodas, Impacto, Itapuã, Tolerância Zero e Presidium.
O inspetor geral da GMB, Joel Monteiro, destaca que a parceria entre as Polícias Militar, Civil, Federal, Secretaria de Estado de Administração Penitenciária (SEAP) e demais órgãos é constante. “A integração entre as esferas da segurança é muito boa, contínua e funciona como via de mão dupla, somando para colaborar no combate à criminalidade. Cada um fazendo a sua parte, com suas atribuições, mas sempre colaborando um com o outro”.
Rondas nos bairros, logradouros públicos e escolas são prioridade para gestão. Os agentes já realizaram 54 mil rondas, destas, 21.331 foram feitas nas escolas municipais. As inspetorias e grupamentos da GMB registraram durante os três semestres 1.082 registros de ocorrências, destes foram gerados 367 boletins de ocorrências. O balanço apontou ainda a captura de 59 foragidos da justiça e a recuperação de 55 veículos, entre carros e motos. Foram tiradas de circulação 96 armas, sendo 15 armas de fogo, 15 simulacros e 66 armas brancas.
Outra ação inédita e importante para a GMB são as operações ribeirinhas, iniciadas em janeiro de 2022. Os agentes patrulham, por meio da lancha da corporação, as margens da cidade e a ilha do Combu. Os agentes já realizaram em seis meses mais de 100 patrulhamentos náuticos.
Investimentos – O montante de R$ 1.756.879,02, provenientes do tesouro municipal e resultante de convênio com o estado, permitiu o empenho no aperfeiçoamento e capacitação dos servidores e na aquisição de armamento e material de proteção, como coletes balísticos, coldres, coturnos, cartuchos, entre outros, para reforçar a ação preventiva dos guardas.
Em caixa, a GMB possui R$ 592.949,90, provenientes de convênios estadual e federal que estão em tramitação para aquisição de armamento, material de proteção, uniforme e gerenciamento operacional.
Por meio de doação do Banco Central, a GMB recebeu em 2021 armamentos, sendo 12 pistolas ponto 40, seis carabinas e 450 munições. Além disso, por meio convênio com o Governo do Estado, a GMB recebeu 105 pistolas 380 e 137 coletes. A polícia Civil doou 2 mil munições para instituição.
Capacitação – Atenta à importância da capacitação dos agentes, a instituição realizou 52 cursos de qualificação: curso de brigadista, combate ao Incêndio, estágio de motociclista militar e batedor, II Estágio de Táticas Operacionais, Curso de Cão de Guerra, 1° Encontro de Profissionais de proteção pessoal, Piloto de Embarcação, Curso de Formação e Direitos Humanos com ênfase em negritude e cidadania, curso de capacitação e habilitação ao porte de arma de fogo, entre outros.
Seguindo diretrizes que incentivam a capacitação continuada para o nivelamento e constante aprimoramento dos guardas municipais, estão sendo ofertados vários cursos em 2022. Além disso, 28 guardas municipais foram aprovados em março do ano corrente, no curso de Nível Superior de tecnologia em Segurança Pública, ofertado pelo Instituto de Ensino de Segurança do Pará (Iesp).
A Divisão de Ensino da instituição garante que, até o final do ano, 100% dos servidores efetivos e aptos com os teste psicológicos estarão com o porte de arma de fogo.
Combate à violência contra mulher – Foi criado em março de 2021 o Núcleo de Atenção às Guardas Femininas (NAGF), com objetivo de atender às servidoras da instituição que são vítimas de algum tipo violência, seja física, psicológica, moral, sexual ou patrimonial.
Com esse mesmo propósito, em combate à violência doméstica, a GMB realiza outros atendimentos importantes por meio dos Programas SOS Mulher e Pró-Mulher Pará, em parceria com o Tribunal de Justiça e Governo do Estado, respectivamente. Em um ano e meio, 60 registros de agressão, com encaminhamento do agressor ao órgão competente, foram realizados pela Guarda Municipal de Belém.
Inteligência – O Núcleo de Inteligência (NI) da GMB vem contribuindo com as demandas da segurança pública municipal. O NI foi criado em maio de 2022, por meio de termo de cooperação técnica com a Secretaria de Estado de Segurança Pública e Defesa Social (Segup), para mediação de conflitos. O departamento foi efetivado por meio de portaria, faltando a publicação do decreto muncipal.
Outro grupamento que está em fase de criação é o Fluvial, que já possui uma lancha, doada pelo Governo do Estado, e com dezoito guardas municipais capacitados e habilitados para pilotar embarcações. Este serviço está dando maior segurança às ilhas, unidades de saúde e escolar, gerenciadas pela PMB.
Inovação em 2022 – A GMB já começou a instalar as câmeras de última geração que estão sendo distribuídas nos bairros de Belém e distritos. Das 100 câmeras, 24 encontram-se em pleno funcionamento e monitoradas 24h pelo Sistema Integrado de Monitoramento (SIM) da corporação.
Plano Municipal de Segurança Pública está em fase final – A Implantação do Conselho Municipal de Segurança Pública se encontra nas tratativas avançadas com os órgãos envolvidos, este serviço será um importante instrumento para a efetivação de ações voltadas à prevenção da violência e ao combate à criminalidade. A frota da GMB tem previsão de ser renovada até 2023.
O Programa SOS Mulher (violência doméstica) e SOS Paz (ronda nas escolas) estão sendo redefinidos, garantindo a ampliação dos serviços, um melhor atendimento nas ocorrências de violência doméstica, com a criação da Patrulha da Mulher.
O Gabinete de Gestão Integrada do Município (GGIM), cuja atribuição é estabelecer políticas estratégicas de segurança pública municipal, inclusive com ações integradas entre governo estadual e federal, foi ativada e já está atuando com mais efetividade nas políticas públicas com foco na segurança da população.
Cuidados com a saúde física e psicológica dos servidores – O Núcleo Setorial de Saúde do Trabalhador da GMB realizou, durante um ano e meio, 336 avaliações psicológicas nos servidores, 279 atendimentos psicológicos e 223 atendimentos sociais. Campanhas de vacinação em parceria com a Secretaria Municipal de Saúde foram feitas na GMB com a aplicação de 300 vacinas de H1N1, 928 doses de vacina da covid-19, além de 459 testes rápidos para detectar o novo coronavírus.
Valorização – Depois de oito anos, a Prefeitura Municipal de Belém está garantindo os direitos à progressão e promoção funcional dos guardas municipais. A Secretaria Municipal de Administração (Semad) ja está dando início ao processo de cumprimento do Plano de Cargos, Carreira e Remuneração (PCCR), com a implementação da progressão funcional para 602 guardas municipais ativos, que vão subir em suas carreiras em janeiro de 2023.
No que diz respeito à promoção já iniciada de 411 servidores, será dado prosseguimento ao processo no período de agosto a dezembro de 2022, com a realização de cursos sobre temas operacionais e de gerenciamento, além da análise dos requisitos previstos no PCCR/GMB. Além disso, os agentes da segurança municipal receberam, em 2022, uma reposição salarial de 15,3%, referentes às perdas inflacionárias do ano de 2021.
“Um ano e meio de muito trabalho e bons serviços prestados à sociedade belenense. Temos como compromisso e prioridade a segurança do cidadão, nosso maior patrimônio. Vamos seguir avançando no campo da segurança pública, buscando sempre servir da melhor forma possível. Para isso estamos investindo na capacitação continuada para que a atuação seja feita sempre com cidadania, prevenção, integração e inteligência”, finalizou o inspetor geral Joel Monteiro.
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