Relatório da Promotoria de Justiça de Enfrentamento à Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher do Ministério Público do Estado do Pará, aponta que em 2020, de 4.712 casos de violência contra a mulher, 97% dos agressores são homens. Os seis bairros de Belém com maior incidência da infração são: Guamá (8%), Jurunas (8%), Pedreira (8%), Marco (7%), Marambaia (6%) e Tapanã (6%).
A Prefeitura, por meio da Coordenadoria da Mulher de Belém (Combel), realizou nesta quinta-feira, 30, o Encontro Municipal denominado “A Rede pelas Manas”, que reuniu diversos gestores municipais, com o objetivo de visibilizar e integrar os serviços oferecidos pela rede de atendimento à mulher em situação de violência doméstica e ratificar a importância do trabalho em rede para a organização do fluxo de atendimento, orientação e encaminhamento.
Suporte às vítimas
De acordo com a gestora da Combel em exercício, Rose Reis, o encontro foi de grande importância para apresentar a estrutura da rede aos representantes das secretarias, para a compreensão do suporte oferecido às vítimas, estreitar laços e definir parcerias necessárias para um trabalho mais efetivo do poder público nesta área”.
“É importante que os órgãos da rede se integrem e se conheçam para a otimização do acolhimento dessas mulheres, pois são dependentes. O trabalho é intersetorial”, explica a titular da Coordenadoria da Mulher, Lívia Noronha
SOS Manas
O aplicativo SOS Manas é baseado no projeto Maria da Penha Virtual e permite que a mulher solicite à Justiça uma medida protetiva de urgência sem que precise sair de casa. Basta acessar o aplicativo por computador ou celular. O dispositivo não precisa ser baixado e não ocupa espaço na memória do aparelho.
A titular da Coordenadoria Estadual da Mulher em Situação de Violência Doméstica e Familiar (Cevid) do Tribunal de Justiça do Pará, informa que já há um diálogo com a Prefeitura de Belém para o desenvolvimento do aplicativo, peça primordial para o combate à violência. “A previsão é que a resposta do TJPA para a solicitação de medidas protetivas cheguem até a 48 horas”, afirmou.
Medidas protetivas de urgência
A Guarda Municipal de Belém, em parceria com o governo estadual, participa do Programa Pró-Mulher Pará, a partir de visitas periódicas, com viatura diferenciada. Os guardas municipais disponibilizam segurança à mulher vítimas de violência doméstica.
De janeiro a outubro de 2023, 243 mulheres foram atendidas, o que gerou 766 visitas e 715 rondas diurnas e noturnas, garantindo segurança às mulheres assistidas pelo programa.
Casa da Mulher Brasileira
A Casa da Mulher Brasileira, que em Belém será a de maior padrão existente nacionalmente, faz parte do programa “Mulher, Viver sem Violência” e busca garantir o acesso aos serviços para o enfrentamento à violência contra as mulheres. As obras devem iniciar em 2024.
O complexo compreende um centro de atendimento humanizado e especializado no atendimento à mulher em situação de violência doméstica, reunindo em um mesmo espaço, Juizado Especial voltado para o atendimento; núcleo especializado da Promotoria, núcleo especializado da Defensoria Pública, Delegacia Especializada no Atendimento à Mulher, alojamento de passagem, brinquedoteca, apoio psicossocial e capacitação para a sua autonomia econômica.
Texto:
João Neto
