Os órgãos que compõem o Gabinete de Gestão Integrada da Prefeitura de Belém se reuniram, na manhã desta segunda-feira, 13, na sede do Ministério Público, com os promotores de Justiça de Defesa do Meio Ambiente, Domingos Sávio de Barros Arruda e Nilton Gurjão das Chagas, além do promotor de justiça de Defesa do Cidadão e da Comunidade, Firmino Araújo Matos, para debater e definir estratégias para o combate mais eficaz à poluição sonora e perturbação de sossego na capital.
Reclamações
As duas situações lideram as reclamações registradas. As denúncias chegam de pessoas que se dirigem pessoalmente ou utilizam os canais disponíveis para denúncias aos órgãos de segurança do estado e do município.
Novas estratégias
O promotor Domingos Sávio salientou que as ações realizadas precisam ser mais enérgicas e efetivas para que a população tenha esse retorno. “Os órgãos estão fiscalizando, cumprindo com suas obrigações, contudo, estamos reunindo novamente para avaliar, discutir e construir novas alternativas, ou seja, um novo plano de fiscalização, apuração, e até de paralisação de funcionamento de locais de eventos com grandes números de denúncias, pois só assim vamos conseguir diminuir ou solucionar esse transtorno”, disse o promotor.
“A reunião foi importante e proveitosa. Os índices de crimes de poluição sonora são muito altos e só vêm aumentando, seja em bares, casa de show, festas privadas, residenciais, som automotivo, motocicletas com escapamento adulterado, entre outros. Portanto, vamos reformular as ações para que esse crime seja reduzido”, complementou o inspetor-geral da Guarda Municipal de Belém (GMB) e secretário executivo do GGI-M, Joel Monteiro.
Participaram da reunião os órgãos convidados, Secretaria Municipal de Meio Ambiente (Semma), Organização Pública, Guarda Municipal (GMB), Secretaria Executiva de Mobilidade Urbana de Belém (Semob), Conselho Municipal de Entorpecente (Comen), Corpo de Bombeiros (CBMPA), Batalhão de Polícia Ambiental da Polícia Militar do Estado do Pará (BPA), Centro Integrado de Operações (CIOP), Secretaria de Estado de Segurança Pública e Defesa Social (Segup), Polícia Científica, Divisão de Polícia Administrativa (DPA), Divisão Especializada em Meio Ambiente e Proteção Animal (Demapa) e Ministério Público.
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