CÓDIGO DE POSTURAS

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• Atualizado há 6 dias ago

Prefeito de Belém determina liberar calçadas ocupadas por manifestantes

Seguindo o comando do prefeito de Belém, Edmilson Rodrigues, diversos órgãos da Prefeitura Municipal realizaram na tarde desta quarta-feira, 16, mais uma operação de desobstrução das calçadas e da ciclovia da avenida Almirante Barroso, entre as avenidas se Tavares Bastos e Júlio César, no bairro Souza.

A Organização Pública, vinculada à Secretaria Municipal de Urbanismo (Seurb), Guarda Municipal, Superintendência de Mobilidade Urbana (Semob) e Secretaria Municipal de  Saneamento (Sesan), com suporte  do Sistema de Segurança Pública do Estado (Segup), atuaram na desobstrução das calçadas e ciclovias ocupadas irregularmente por manifestantes, que não aceitam o resultado das Eleições 2022 e pedem um golpe.

Material recolhido

O objetivo da ação foi fazer cumprir o Código de Postura do Município, infringido pela manifestação. Em 45 minutos de ação, iniciada por volta das 14h40, foram recolhidos barracas, banheiros químicos e demais estruturas montadas em via pública.

Obstruir o passeio público com banheiro químico e tendas é crime contra o Código de Posturas do Município de Belém.

Por isso, o prefeito Edmilson Rodrigues e órgãos da prefeitura de Belém reafirmaram a determinação da ação, com vistas a garantir o ordenamento e assegurar o direito previsto na Constituição Federal no artigo 5º, de ir e vir dos pedestres e ciclistas.

A operação transcorreu de maneira pacífica e foi liderada pela Organização Pública, contando com um efetivo de 18 fiscais e 22 Guardas Municipais dos grupamentos de Ações Táticas (GAT) e Ações Táticas Com Cães (Atac). Policiais Militares do Comando de Missões Especiais (CME) prestaram apoio à ação.

Os agentes de trânsito da Semob ficaram responsáveis em interditar o trânsito na área e orientar condutores. 

A Segup prestou apoio à ação por meio da sala de controle e monitoramento, onde estavam o subinspetor-geral da GMB, Sindeval Bittencourt, e o subchefe da Divisão de Operações da GMB, Élcio Vale, deliberando as ações conjuntas.

Segunda operação 

Esta é a segunda operação de desobstrução da avenida Almirante Barroso realizada pela Prefeitura de Belém, com o mesmo objetvo. A primeira ocorreu no dia 8 de novembro, quando foram retiradas 15 barracas, estruturas, sacos plásticos (que serviam como toldos) e outros materiais.

Mais de cinco caçambas da Secretaria Municipal de Saneamento (Sesan) deram apoio para a retirada de todo o material, assim com na operação desta quarta-feira, 16.

O bloqueio nas calçadas e ciclovias na avenida Almirante Barroso acontece desde o dia 31 de outubro, um dia após o resultado das eleições, com ações efetivas da Prefeitura para combater o crime. 

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Texto:

Fabricio Lopes

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