A Prefeitura de Belém, por meio do Gabinete de Gestão Integrada Municipal (GGIM), realizou uma ação de combate à poluição sonora e perturbação do sossego, na noite de domingo, 26. A ação ocorreu no Jurunas, bairro em que o Centro Integrado de Operações (CIOP) registrou o maior número de ocorrências no 1° quadrimestre de 2024.
Em parceria com a Polícia Civil, os agentes da GMB, abordaram dez locais, entre residências e estabelecimentos comerciais, denunciados pela população, como bares e casas de shows, que não respeitam os limites de som previstos na legislação ambiental. Dos locais fiscalizados, seis receberam intimações, após aferição do som, os quais serão transformados em procedimentos policiais na Divisão Especializada em Meio Ambiente e Proteção Animal (Demapa).
Desrespeito à legislação
A legislação ambiental prevê que das 6h às 18h, o limite de som deve ser até no máximo 70 decibéis. Já à noite, das18h às 7h do dia seguinte, esse limite cai para até 60 decibéis. Durante as ações de fiscalização, os agentes da Polícia Civil realizam as aferições do som nas residências e estabelecimentos comerciais, enquanto os agentes da Guarda Municipal atuam na segurança da equipe.
“Realizamos algumas reuniões de alinhamento e planejamento e agora estamos executando a ação mais enérgica com as instituições municipais e estaduais que fazem parte do gabinete, com o objetivo de dar uma resposta à população e ter uma cidade com menos poluição sonora, principalmente nos finais de semana, quando são registrados os excessos”, informou o inspetor-geral da GMB e secretário-executivo do GGIM, Joel Monteiro.
Aprovação – A dona de casa, Marlucinda de Souza Pires, mora às proximidades do Portal da Amazônia e agradeceu pela ação. “Graças a Deus que vocês apareceram. De domingo a domingo esse homem liga essa parede de som. Perturba a vida de toda a vizinhança. Já tentamos conversar com ele, mas não tem jeito. Têm dias que só falto enlouquecer de tanto barulho”, contou.
Para realizar a medição dos níveis de pressão sonora em ambiente externo e interno, os agentes utilizaram o decibelímetro, equipamento para detectar se os ruídos estão em excesso, ou seja, acima de 60 decibéis.
“Foram feitas duas frentes de serviço, uma para as residências pré-selecionadas, conforme os números de denúncias e outra para combater os sons automotivos na área do Portal da Amazônia. No decorrer da ação, apesar da chuva, nos deparamos com outras situações de crime ambiental em outras casas e estabelecimentos, gerando, portanto, as notificações”, explicou o diretor da Divisão Especializada em Meio Ambiente Proteção Animal (Demapa), delegado Paulo Renato Pinto.
Novas ações
Outras operações de combate à poluição sonora na cidade estão sendo programadas, visando os locais de maior denúncia feita pela população nos canais do CIOP (190) e GMB (153).
Participaram da operação, agentes da Guarda Municipal de Belém, Polícia Civil (Demapa), Superintendência de Mobilidade Urbana (Semob), Batalhão de Policiamento Ambiental da Polícia Militar (BPA) e Secretaria Municipal de Meio Ambiente (Semma).
Texto: Thais Veiga
Fotos: GM Vinícius
