Trinta guardas municipais de Belém participam do Curso de Gestor e Fiscal de Contratos. A iniciativa é da Prefeitura de Belém, por meio da Guarda Municipal (GMB), visa qualificar os servidores da área, com repasse de informações e orientação sobre nova lei de licitações e contratos (Lei 14.133/2021).
A qualificação iniciou na manhã desta segunda-feira, 13, no auditório da sede da GMB, localizada no bairro do Marco, e segue até o dia 20 deste mês, com carga horária de 20h. O objetivo é garantir a boa gestão e fiscalização de contratos, assim como orientar os servidores sobre o novo fluxo de gerenciamento e tramitação referentes às notas fiscais para liquidação e pagamento.
As disciplinas estão sendo ministradas pela inspetora Nazaré Alves, agente facilitadora do planejamento estratégico e atuante há mais de 14 anos na área de planejamento, orçamento, licitações e contratos e coordenadora do Núcleo Setorial de Planejamento (NUSP) da GMB. Segundo ela, o curso é fundamental para que os gestores e fiscais aprimorem seus conhecimentos, no sentido de aplicar de forma correta o que prevê a Lei 14.133/2021.
“A qualificação traz aspectos da Nova Lei de Licitações e Contratos, que prevê a base legislativa e orientação da atuação do fiscal de contrato. As aulas estão servindo para sanar dúvidas e garantir o funcionamento do processo, com transparência, controle, responsabilidade na gestão, para que não haja desperdício de dinheiro público”, explicou.
Texto: Thais Veiga
Foto: GM Rômulo