A Prefeitura Municipal de Belém vai aderir ao edital de chamamento público do Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP) do Programa Nacional de Segurança nas Escolas, assinado dia 11 de abril pelo ministro da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino.
A gestão municipal já desenvolve várias ações de segurança para as escolas da rede pública municipal de ensino para proteger a comunidade escolar das ameaças e riscos de violência.
Por meio da Guarda Municipal de Belém e das secretarias municipais de Educação (Semec) e de Controle, Integridade e Transparência (Secont), iniciaram nesta terça-feira, 18, na sede da GMB, a construção de projetos para a adesão ao edital do Governo Federal.
Recursos do Fundo Nacional de Segurança Pública
O programa nacional destina R$ 150 milhões, em recursos para rondas, investigação e inteligência no monitoramento e repressão a crimes. O valor é oriundo do Fundo Nacional de Segurança Pública (FNSP) e será ofertado aos estados e municípios que têm a competência constitucional para fazer o patrulhamento ostensivo.
O limite mínimo das propostas a serem apresentadas é de R$ 100 mil e no máximo de R$ 1 milhão para órgãos municipais e de R$ 500 mil a R$ 3 milhões para os estados e o Distrito Federal.
Adesão – Segundo o inspetor-geral da GMB, Joel Monteiro, o prazo de entrega dos projetos é até dia 3 de maio. “O prazo é curto e estamos correndo contra o tempo para finalizar e aderir ao programa”, explica.
Joel Monteiro ressalta que o recurso federal vai fortalecer e aprimorar os trabalhos de segurança da Guarda Municipal, que já são realizados pelas rondas preventivas diárias e pelo monitoramento. “O recurso vai fortalecer o trabalho existente e somar com novos projetos de atendimento ao sistema educacional”, explica o inspetor-geral da GMB.
Protocolo de Segurança
Na semana passada a Prefeitura de Belém criou Protocolo de Segurança para as Escolas da Rede Pública Municipal, que detalha várias orientações como restrição de entrada; aplicativo Guardião da Paz, capacitação para os agentes de portaria, atendimento psicossocial, entre outros.
A GMB atua rotineiramente no ambiente escolar, por meio das rondas preventivas e ostensivas, dentro e no entorno das escolas e, também, com o programa “Guarda Amigo da Escola”.
O programa de enfrentamento à violência tem o objetivo de levar ações educativas e de combate ao uso de drogas, bullying, proteção e preservação do patrimônio público, além de buscar o estreitamento da corporação com a comunidade escolar, promovendo a cultura de paz.
Texto:
Thais Veiga
