Servidores da Secretaria Municipal de Meio Ambiente (Semma) fizeram uma operação surpresa, na manhã desta terça-feira, 19, para coibir ações de funcionamento irregular de oficinas de automóveis, funilarias e lava jatos. A ação, que teve apoio da Guarda Municipal de Belém (GMB), ocorreu no bairro da Marambaia, no conjunto Euclides Figueiredo e áreas próximas, como a avenida Rodolfo Chermont.
Ao todo, foram fiscalizados oito estabelecimentos, sendo que, desses, quatro eram lava-jatos. O que mais chamou atenção dos técnicos foi que nenhum dos empreendimentos apresentou licença ambiental de funcionamento, emitida pela Semma.
A operação faz parte da rotina de fiscalizações da secretaria, mas as ações também observam as denúncias da população que chegam ao órgão. “Recebemos muitas denúncias, em especial, das pessoas que moram às proximidades de locais como as funilarias. Geralmente, a reclamação neste caso é por conta do forte odor da tinta automotiva que é usada, muitas das vezes, a céu aberto”, explicou Rafael Villa Boas, técnico da Semma.
Outra fiscalização é sobre o óleo que é usado nas oficinas. “No caso das oficinas, a irregularidade é por conta do despejo irregular de óleo. Nossa fiscalização observa se a oficina tem um lugar adequado para esse descarte, que não pode ser feito nas ruas ou em outros locais onde possa haver contaminação do meio ambiente”, lembrou o técnico.
Regularização – A operação foi de fiscalização e notificação e também chegou aos lava-jatos irregulares, que, muitas vezes, utilizam ramais de água potável sem autorização. Esses locais funcionam em via pública, na contramão do Código Municipal de Posturas, e despejam grande quantidade de efluentes contaminados por produtos químicos nas ruas.
Nos três casos fiscalizados, que foram notificados, os responsáveis precisam se regularizar. Eles devem procurar a sede da Semma, apresentar documentação de pessoa física e/ou pessoa jurídica, apresentar um projeto que contemple o sistema de tratamento de efluentes para tratar a água antes que seja lançada em via pública, isso para lava-jatos; mostrar locais de descarte correto de óleo e mostrar local adequado para pintura automotiva, além da liberação feita pela Semma.
Todos os estabelecimentos que foram notificados têm cinco dias úteis para procurar a sede da Semma, que fica na travessa Quintino Bocaiúva, 2078, no bairro de Batista Campos, e iniciar o processo de obtenção de licença ambiental. Caso esse período não seja respeitado e o processo não tenha início, o empreendimento será multado.
Matéria originalmente publicada na Agência Belém.
