A Prefeitura de Belém iniciou nesta segunda-feira (3), os módulos da primeira turma do curso de Direitos Humanos e Atendimento Humanizado às Pessoas em Situação de Rua, direcionado aos servidores da Guarda Municipal. O curso é uma das ações do Plano Municipal de Pessoas em Situação de Rua aprovado pela Prefeitura de Belém e integra o projeto “Escola de Cidadania”, da Secretaria Municipal de Cidadania e Direitos Humanos de Belém (SECDH). A formação será realizada em parceria com a Guarda Municipal de Belém (GMB), Secretaria Municipal de Saúde (SESMA), Fundação Papa João XXIII (FUNPAPA) e Secretaria Municipal de Administração (SEMAD).
A mesa de abertura do curso ocorreu à tarde, no auditório do Palácio Antônio Lemos, e contou com a participação de Dionísia Rodrigues, representante da população em situação de rua; Fernando Conduru e Sandra Valente, da Funpapa; Sindeval Bittencourt, subinspetor-geral da Guarda Municipal; Anderson Castro, diretor-geral da SECDH; e da ex-deputada federal Vivi Reis. Os demais módulos do curso serão ministrados na sede da GMB. “Este curso é muito importante porque vai permitir que a população em situação de rua também seja ouvida e apresente a sua realidade para a Guarda Municipal”, avaliou Dionísia Rodrigues, que também vai atuar como uma das facilitadoras da capacitação.
Avanços municipais
A representante da Funpapa, Sandra Valente, destacou que a Prefeitura de Belém, mesmo com poucos recursos disponíveis, já avançou bastante na execução de protocolos, comitês e planos intersetoriais destinados ao atendimento de populações específicas. “Dentro do Plano Municipal de Pessoas em Situação de Rua, este curso é uma ação muito importante. Eu diria que ele faz história, faz a diferença quando olha para este segmento quase sempre invisível e marginalizado”, afirmou Sandra.
Para o subinspetor-geral da Guarda Municipal, Sindeval Bittencourt, a formação representa uma excelente oportunidade de troca de experiências e conhecimentos entre os Guardas Municipais e os facilitadores do curso. “É muito importante para nós da Guarda que tenhamos essa unidade para fazer o debate junto com outros setores, a fim de ampliar nossas formações para que tenhamos uma ótima atuação em nossas intervenções junto à sociedade”, disse Sindeval.
O diretor-geral da SECDH, Anderson Castro, destacou que a participação expressiva de Guardas Municipais no auditório da mesa de abertura do curso demonstra o interesse dos servidores em participar do curso de capacitação e aprimorar seus conhecimentos. “Nos próximos dias, os participantes vão conhecer melhor o que são direitos humanos, inclusive para desmistificar o tema. Também vamos ter um módulo específico, construído pelas próprias pessoas em situação de rua, para que os participantes entendam o cotidiano desta população”, explicou Anderson.
150 servidores capacitados
A meta é capacitar 150 servidores da Guarda até o final do ano, em seis turmas com 25 participantes cada. Durante a capacitação, serão abordados temas como as políticas de assistência; mudanças climáticas, racismo ambiental e aumento da pobreza; a realidade e o lugar de fala das pessoas em situação de rua; direitos humanos e atendimento humanizado; perfil da população em situação de rua e as políticas de saúde, políticas públicas de Assistência Social e fluxo de atendimento.
Programação Turma 1
Dia 04.06
13h Módulo 1: Segurança Pública, Direitos Humanos e Atendimento Humanizado
Facilitadora: Luana Tomaz Coordenadora do Grupo de Pesquisa Direito e Democracia – PPGD/ UFPA
Dia 05.06
13h Módulo 2: Mudanças Climáticas, Racismo Ambiental e aumento da pobreza
Facilitador (a): Representante da EGP/ULAM
15h Módulo 3: A realidade e o lugar de fala das pessoas em situação de Rua
Facilitadores (as): Representantes da população em situação de rua
Dia 06.06
13h Módulo 4: Perfil da População em situação de rua e as políticas de saúde
Facilitadores: Equipes do Consultório Na Rua/SESMA, de Belém
Dia 07.06
13h Módulo 5: Políticas Públicas de Assistência Social e fluxo de atendimento
Facilitadoras: Cássia Romana da Silveira: Assistente social, coordenadora da Proteção Social Especial de Média Complexidade da Funpapa e Heloísa Cardoso: Pedagoga, coordenadora CENTRO POP BELÉM.
Texto: Simone Romero
