A Prefeitura de Belém comemora os 31 anos de funcionamento da Guarda Municipal (GMB) nesta terça-feira, 27. Com efetivo de 143 guardas, no início a instituição tinha como missão proteger e guardar o patrimônio público municipal e a população. Mas, com a promulgação da Lei Federal 13.022/2014, a GMB passou a ter novas atribuições, como policiamento preventivo e ostensivo, segurança urbana e atribuições de proteger e guardar a população, parques, praças, jardins e logradouros públicos do município da capital.
Atualmente, a corporação tem em seu quadro funcional 1.138 guardas, distribuídos em seis grupamentos: Operacional, Ações Táticas (GAT), Ações Táticas com Cães (Atac), Ronda da Capital (Rondac), Ronda Ostensiva Municipal (Romu) e Banda de Música (BMU), atuando em Inspetorias de base e postos de serviços fixos e volantes, por toda a área de Belém e distritos de Icoaraci, Outeiro e Mosqueiro.
O inspetor-geral da GMB, Joel Monteiro, ressalta que os 31 anos da corporação são marcados por muita dedicação e comprometimento de cada integrante do efetivo com a segurança da cidade e dos habitantes.
“Aproveito a data para parabenizar cada servidor da GMB, que cumpre a lei, além de acolher e resguardar o cidadão. Reafirmo que a população pode contar sempre conosco, pois a Guarda Municipal deseja contribuir, cada vez mais, com a segurança dos cidadãos de Belém”, ressalta.
Serviços – O trabalho de segurança diário, seguindo as diretrizes de prevenção e de aproximação com a população ganha destaque. São muitas as ordens de serviços de apoio aos demais setores da administração municipal e estadual, com atuações em proteção de servidores da saúde, de trânsito, ordenamento urbano, assistência social, esportiva, entre outras realizados ao longo de funcionamento institucional.
A GMB tem evidência também nas operações integradas com os órgãos de segurança pública estadual e federal, como ocorreu durante o caso do acidente da ponte de Outeiro, em janeiro de 2022, que mobilizou todos os órgãos municipais e estaduais, entre eles, a Guarda Municipal de Belém.
Além do naufrágio da embarcação Dona Lourdes II, que vinha de Cachoeira do Arari, na ilha do Marajó, e afundou próximo à ilha de Cotijuba, que pertence a Belém, dia 8 de setembro de 2022.
A atuação da GMB com as rondas nas escolas, bairros e logradouros públicos e ações ribeirinhas também se destacam. As inspetorias e grupamentos da GMB são fundamentais para o andamento dos serviços.
Outra ação importante acontece com o serviço preventimento feito com o monitoramento de câmeras de última geração, distribuídas nos bairros de Belém e distritos, passando a ser uma ferramenta aliada da segurança. Das 100 câmeras, 40 já estão instaladas e funcionando por 24h, pelo Sistema Integrado de Monitoramento (SIM) da corporação.
A frota da GMB tem previsão de ser renovada em 2023, assim como a do material de proteção pessoal. A aquisição de uniformes já foi licitada com previsão de entrega em 30 dias.
Valorização – Ter o servidor capacitado é uma das promessas da gestão, que investe e incentiva o guarda municipal com a oferta de cursos de nivelamento, qualificação e capacitação profissional.
Comprometida em combater a violência doméstica, a GMB promove o atendimento ao quadro funcional do efetivo feminino, com a criação do Núcleo de Atenção à Guarda Feminina, que vem realizando diversas ações preventiva para evitar ocorrência de violência doméstrica, entre elas o curso de capacitação sobre aplicação da Lei Maria da Penha oferecidos aos guardas municipais.
A renovação do porte de arma funcional é outra prioridade da gestão. Por meio da Divisão de Ensino houve firmação de convênio com a Polícia Federal, para que o porte fosse realizado com maior celeridade.
Os direitos à progressão e promoção funcional dos guardas municipais está garantida pela Prefeitura de Belém. A previsão de conclusão das fases do processo de promoção está prevista para dezembro de 2022.
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