A Prefeitura, por meio da Guarda Municipal de Belém (GMB), faz parte da campanha de Combate à Importunação Sexual nos Estádios de Belém, lançada na manhã desta quinta-feira, 9, nos estádios de futebol Evandro Almeida (Baenão) e Leônidas Sodré de Castro (Curuzu).
Com o slogan “Importunação sexual é crime. Não faça parte desse time”, a iniciativa da Secretaria de Segurança e Defesa Social (Segup), em parceria com as polícias Civil e Militar, e com o apoio da Guarda Municipal de Belém, pretende combater, a partir de ações preventivas, condutas que são contra a liberdade das mulheres e o público LGBTQI+ durante as partidas de futebol.
Os rivais Clube do Remo e Paysandu Sport Club estão juntos para difundir a campanha com informações aos torcedores. A partir do próximo sábado, 11, durante o duelo entre o Clube do Remo e Tapajós Futebol Clube, no Baenão, os torcedores receberão panfletos informativos sobre a prática criminosa e instruções para que as vítimas relatem casos de importunação sexual.
A campanha, estendida até o final do Campeonato Paraense de Futebol, visa a presença das forças de segurança especializadas no combate à violência, aptas a atuarem, repressivamente, em situações de flagrante detectadas nos campos de futebol. Para isso, os agentes farão uso de viaturas na cor rosa, usadas no Programa Pró-Mulher Pará.
“O engajamento de todas as forças especializadas de combate à importunação sexual é necessário para que a campanha seja efetiva. Por isso, vamos agir com ações preventivas e, em caso de flagrante, atuaremos de forma repressiva. A intenção é garantir a segurança de gênero e deixar claro que se algo não consentido acontecer, o autor será denunciado aos agentes que estarão no local”, explicou o inspetor-geral da GMB, Joel Monteiro.
De acordo com o artigo 215-A do Código Penal Brasileiro, importunação sexual é caracterizado como um crime, com pena prevista de um a cinco anos de reclusão.
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