A Prefeitura de Belém, por meio da Secretaria Municipal de Educação (Semec), Fundação Escola Bosque “Professor Eidorfe Moreira” e Guarda Municipal, definiu em abril passado, um protocolo para reforçar as medidas de segurança nas unidades de ensino diante dos episódios de ataques aos ambientes escolares em todo o Brasil.
A Semec já atua com ações preventivas e protetivas em todas as escolas, até porque atende crianças de 6 meses a 14 anos, faixa etária – especialmente na Primeira Infância – que exige atenção redobrada. Além do que, professores, porteiros, merendeiras e demais categorias participam de cursos permanentes de formação para qualificação e requalificação.
De toda forma, foi adotado um protocolo de segurança para intensificar as ações já realizadas pela gestão. São 12 medidas, dentre as quais destacamos:
Aplicativo Guardião da Paz
Ele foi desenvolvido pela Universidade Federal do Pará (UFPA) por ocasião da pandemia da covid-19 (à época, Guardião da Saúde). A ferramenta monitorava casos suspeitos da doença nas escolas, para prevenir a disseminação do coronavírus. O “Guardiões” está presente em todas as 201 unidades de ensino, com apoio de 237 vigilantes.
O aplicativo, ao detectar outras situações, o que levou ao seu atual aprimoramento, incorporou novas funcionalidades, dentre as quais a notificação de casos de violência na comunidade escolar, uso de álcool e outras drogas, problemas de audição e visão, desnutrição, abusos sexuais e outras questões, como gravidez, união conjugal na adolescência e atualização do calendário vacinal. Hoje, o Guardião possui um vasto leque de abas no sistema, ampliando o controle e a identificação de cada caso.
Ele potencializa o trabalho da gestão de forma integral e integrada, pois atua nas várias dimensões da comunidade escolar, associando o trabalho de várias pastas da Prefeitura de Belém, como as da Educação e Saúde. Com a ampliação do alcance do aplicativo, as dimensões física, psicológica e social dos estudantes e dos servidores da rede municipal de Educação serão alcançadas, gerando informações fundamentais para a execução de políticas públicas.
Atendimento de psicólogos e de Serviço Social
Para fortalecer a presença de psicólogos e assistentes sociais nas unidades de ensino para auxiliar no acionamento da rede de garantia de proteção da criança e do adolescente. Em 2021, início do governo, foi criada a Coordenadoria de Integração de Educação e Saúde (Cines) para orientar as escolas, com uma equipe multiprofissional para ampliar o processo pedagógico garantindo uma educação integrada.
Protocolo de casos psíquico e mental
Prefeitura e Ministério Público do Estado do Pará (MPPA) estão em parceria para a elaboração de fluxos e protocolos de atendimento dos casos de sofrimento psíquico e mental identificados no ambiente escolar. A Prefeitura de Belém tem parcerias em cinco programas que envolvem as escolas na difusão da cultura da paz. Além do MPPA, Tribunal de Justiça (TJPA) e Advocacia Geral da União (AGU) também fazem parte da parceria.
Combate aos crimes virtuais
Também é outra linha de ação da secretaria para superação de práticas de violência e crimes evidenciados no cotidiano escolar, por meio de cursos e orientações nas unidades educativas.
Curso de capacitação “A Cultura da Paz no Contexto Escolar”
Direcionado a gestores e demais profissionais da educação, e que será estendido para o formato de Educação a Distância (EAD).
Boletim de ocorrência
Além de notificações no Guardião da Paz, qualquer ameaça ou registro, a escola deve fazer o boletim de ocorrência na delegacia mais próxima da unidade e notificar os conselhos tutelares.
Reforço da ronda policial no entorno das escolas
Especialmente nos horários de entrada e saída dos estudantes.
Cultura da Paz
A secretária municipal de Educação, Araceli Lemos, ressalta que o combate à violência nas escolas não pode ficar restrito a ações policiais. “A melhor forma de tratar desta questão é difundir a cultura da paz, o respeito à diversidade, a firme defesa da democracia, envolvendo a comunidade escolar e toda a sociedade porque entendemos que ao fomentar a cultura da paz e do diálogo vamos superar esses tempos difíceis de ódio disseminados nos últimos quatro anos, e construir uma sociedade mais fraterna e solidária”, completa Araceli.
A titular da Semec destaca que o documento que estabelece as medidas protetivas no espaço escolar foi construído a partir da promoção de valores e atitudes de não violência e de solidariedade, e propõe também a inclusão de temas associados à cultura da paz nas diretrizes curriculares.
Segurança nas escolas
A Escola Municipal de Educação Infantil e Ensino Fundamental (EMEIF) Amália Paungartten foi uma das primeiras a adotar medidas protetivas tão logo as notícias dos ataques às escolas foram divulgados nas mídias e nas redes sociais.
“Rapidamente adotamos medidas de prevenção, mobilizando estudantes, famílias, profissionais que atuam na escola, porteiros e representantes das empresas que fazem a vigilância escolar. Aí a Prefeitura anunciou o protocolo de segurança somando mais um ponto positivo para gente se resguardar”, explica a diretora Isvanete Ferreira.
A Amália Paumgartten atende 600 estudantes, do Jardim II ao 9º ano. É uma das maiores unidades de ensino público do município, localizada no Guamá.
A atendente de restaurante Luana Almeida, que tem filho na escola, revela que se sente segura porque acompanha os cuidados da unidade educativa com as crianças e os jovens.
“Mãe fica preocupada de entregar o filho na escola com essa violência que está ocorrendo, mas a Amália Paumgartten está de parabéns por imediatamente traçar medidas de proteção, e com o policiamento fazendo cobertura no entorno da escola, a gente fica mais tranquila”, concluiu.
Texto:
Silvia Sales
