A secretária municipal de Administração, Jurandir Novaes, recebeu nesta sexta-feira, 5, representantes da Guarda Municipal de Belém e de entidades sindicais ligadas ao órgão, para mais uma reunião de mesa de negociação. O ponto principal da pauta foi a progressão salarial e a promoção dos guardas municipais que atuam na capital paraense.
“Foram anos de abandono com relação às negociações com essa categoria em Belém. A Prefeitura vem reafirmando os compromissos com a Guarda Municipal. Eles esperavam pela garantia desses direitos desde 2014. Estamos dando início ao processo de cumprimento do Plano de Cargos, Carreira e Remuneração (PCCR) para 602 guardas municipais ativos, que vão subir em suas carreiras em janeiro de 2023”, assegura Jurandir Novaes.
PCCR – No que diz respeito à promoção, já iniciada de 411 servidores, será dado prosseguimento ao processo no período de agosto a dezembro de 2022, com a realização de cursos sobre temas operacionais e de gerenciamento, além da análise dos requisitos previstos no PCCR/GMB. Haverá previsão no orçamento de 2023, seguindo um cronograma definido conjuntamente para pagamento dos habilitados no processo.
Além da secretária, também participaram a diretora-geral da Semad, Cinthya Lobato; a coordenadora do Núcleo Setorial de Planejamento (NUSP) da Secretaria Municipal de Finanças (Sefin), Débora Bermerguy; o inspetor-geral da Guarda Municipal de Belém, Joel Ribeiro; e o sub-inspetor geral da Guarda, Sindeval Bittencourt.
Além do presidente do Sindicato dos Guardas Municipais de Belém (Sigbem), Cristiano Bendelack; o presidente da Associação dos Guardas Municipais de Belém (Agembe); e membros das diretorias das entidades.
Recomposição salarial
A secretária Jurandir Novaes também informou aos presentes sobre a atribuição do percentual de 15,03% a ser completado neste mês de agosto para todos os servidores que, em dezembro de 2021, estavam com o vencimento-base abaixo do salário mínimo vigente em 2022.
“Todos aqueles que tiveram 5% de reajuste em janeiro de 2022 e 4,82% em junho, terão 4,52% de recomposição salarial no vencimento-base neste mês de agosto”, finaliza.
Segundo o presidente da Agembe, Wagner Moura, a sensação é de alívio pelo andamento de pautas que estavam paradas nas gestões anteriores.
“Com o bom senso do novo governo municipal estamos conseguindo avançar e isso é muito importante para a nossa categoria. Estamos agradecidos à Prefeitura e à Semad pela atenção às nossas reinvidicações”, exalta.
Já o presidente do Sigbem, Cristiano Bendelack, considerou o encontro como positivo. “Houve um grande avanço com as propostas apresentadas no que diz respeito ao orçamento do ano que vem e esperamos que possamos avançar ainda mais”, afirma.
Outros pontos
Durante o encontro, a categoria foi informada sobre o credenciamento dos guardas municipais à consignação em folha dos associados. Sobre este ponto, foi informado que a gestão municipal já alterou a legislação (em fevereiro de 2022), reduzindo as exigências burocráticas que impediam as entidades de realizarem seu credenciamento.
“Informamos a todos, durante a reunião, que isso já está implementado desde fevereiro de 2022, quando o prefeito Edmilson Rodrigues revogou um decreto que dificultava a vida das entidades ao acesso a esse credenciamento. Estamos reafirmando que esse é um direito que já estava assegurado”, explica a secretária Jurandir Novaes.
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