Lançado no início da gestão, o programa É das Manas, da Prefeitura de Belém, por meio da Coordenadoria da Mulher (Combel), tem como objetivo garantir dignidade e promover políticas públicas para as mulheres do munícipio. O programa tem atuação de forma efetiva, dividido em três eixos: saúde, segurança e educação e cidadania.
Segundo a gestora da Combel em exercício, Rose Reis, “as políticas voltadas às mulheres em âmbito municipal sempre foram assistencialistas e esporádicas. Agora, a partir do É das Manas, a Prefeitura vislumbra ações permanentes que visam a emancipação das mulheres de Belém”.
Ações contínuas e programadas
A Coordenadoria realiza ações voltadas para a promoção dessas políticas, que impactaram a vida de muitas mulheres, como a Combel nos Bairros, a ação S.O.S. Manas, rodas de conversa sob o tema: “Assédio no ambiente de trabalho: como prevenir, reconhecer e enfrentar” nos órgãos municipais e a campanha de Combate à Importunação Sexual nos transportes públicos.
Não é Não – De acordo com dados da Secretaria de Estado de Segurança Pública e Defesa Social (Segup), de janeiro a dezembro de 2022, foram computados 1.165 registros de importunação sexual em todo o Pará. Por isso, a Prefeitura de Belém intensifica sua campanha de combate à importunação sexual em diversos locais, além da atuação no transporte público, como praias e estádios de futebol. São realizadas distribuição de adesivos e cartilhas sobre a conscientização de que a importunação é crime.
Neste verão, a Coordenadoria atua, em parceria com a Guarda Municipal, com a campanha nas praias dos distritos do município. “É importante esse trabalho de conscientização, junto com a Guarda para que as mulheres tenham consciência de que estão sendo vítimas de um crime. É nosso papel garantir que esses direitos sejam respeitados”, afirma Rose Reis.
A servidora pública Luciana Monteiro, 39 anos, uma das veranistas, esteve em um dos coletivos e destacou a importância da iniciativa da Prefeitura. “Infelizmente o caso de importunação sexual é comum. Eu já sofri esse tipo de abordagem dentro do coletivo e não sabia o que fazer. Estou feliz e muito surpresa com essa campanha de alerta que a Guarda Municipal está fazendo”, contou Luciana.
Casa da Mulher Brasileira – Um grande avanço da Prefeitura de Belém em políticas públicas voltadas para as mulheres será a instalação da Casa da Mulher Brasileira no município, após articulação da coordenadora da mulher sob licença-maternidade, Lívia Noronha. “Esse é o primeiro passo de um trabalho que vai avançando. Temos sete Casas no Brasil. A Casa da Mulher Brasileira é uma inovação para fazer esse acolhimento da mulher que sofre todo tipo de violência”, informa Lívia.
O espaço integra diversos serviços voltados para a proteção e o acolhimento de mulheres vítimas de violência. A Casa ficará próximo ao Portal da Amazônia, no bairro do Jurunas, em um terreno de 6 mil metros quadrados, avaliado em R$ 12 milhões, cedido pela Prefeitura de Belém. “Em tão pouco tempo de governo Lula estabelecemos uma parceria que dará a Belém a Casa da Mulher”, explica o prefeito Edmilson Rodrigues. A Casa da Mulher tem previsão de início das obras para 2024.
Atualmente, existem sete Casas da Mulher no Brasil e mais 20 em obras para a instalação. O espaço é um centro de atendimento humanizado e especializado no atendimento à mulher em situação de violência doméstica, reunindo em um mesmo local juizado especial, núcleos especializados da promotoria e Defensoria Pública, Delegacia Especializada no Atendimento à Mulher, alojamento, brinquedoteca e apoio psicossocial.
Política Institucional – O Programa de Roda de Conversa com o tema: “Assédio no ambiente de trabalho: como prevenir, reconhecer e enfrentar” faz parte da política de prevenção e combate a qualquer tipo de assédio, seja sexual ou moral, no âmbito do trabalho da esfera municipal.
A Combel tem uma equipe multidisciplinar com o objetivo levar a esses servidores o diálogo e conscientizar, orientar e mostrar mecanismos de enfrentamento e combate ao assédio. A roda de conversa já contemplou servidores de diversos órgãos municipais, como, Cinbesa e Guarda Municipal.
Inovação – A tecnologia é uma aliada para que a mulher tenha essa possibilidade de ser protegida e ter o acompanhamento necessário. Com referências do Aplicativo Maria da Penha, implantado pelos Tribunais de Justiça de Minas Gerais e do Rio de Janeiro, a Coordenadoria da Mulher de Belém (Combel) tem um projeto de aplicativo de combate à violência doméstica.
O Maria da Penha Virtual permite que a mulher solicite à Justiça uma medida protetiva de urgência sem que precise sair de casa. Basta acessar o aplicativo por computador ou celular. O dispositivo não precisa ser baixado e não ocupa espaço na memória do aparelho. Segundo a assistente social, Halyne Santana, “a mulher poderá anexar documentos e áudios para subsidiar a produção de provas e relatar o que vem acontecendo”. A previsão para implantação do aplicativo é para os próximos meses.
Qualificação – A emancipação das mulheres passa pela qualificação. A partir do eixo educação e cidadania a capacitação das mulheres ganhou destaque. Com o apoio de diversos parceiros, essa ação garante a autonomia financeira, a volta ao mercado de trabalho e o empreendedorismo para mulheres.
Outra ação muito relevante é a revisão do Plano Municipal de Políticas Públicas para as mulheres que será lançado em breve, após alguns ajustes, com contribuição dos debates na Conferência Municipal de Mulheres em 2021.
O Plano traduz o compromisso do executivo municipal de enfrentar as desigualdades entre mulheres e homens do município, por meio de ações e políticas públicas para uma cidade com mais equidade, menos violência e respeito dos direitos para todas.
Texto:
João Neto
