O programa de ocupação da Praça da República, que passou por uma completa reforma, e foi reinaugurada no último dia 14 deste mês, terá continuidade neste final de semana. Uma reunião entre representantes das secretarias municipais da Prefeitura de Belém, na manhã desta sexta-feira, 17, definiu as ações que serão realizadas nesse espaço, especialmente, sobre questão da atuação de ambulantes irregulares no local.
A Praça da República, no Centro de Belém, é um dos locais mais visitados da cidade, principalmente aos domingos, quando muitas pessoas buscam esse espaço para atividades físicas e de lazer. O grande fluxo de público provoca também o acesso de ambulantes não cadastrados, que buscam trabalhar e vender seus produtos, mas isso não será mais possível já que o número de ambulantes regularizados atingiu a cota máxima permitida pelo Código de Posturas do Município.
No domingo, 19, a fiscalização na Praça da República será bastante rigorosa. “Dentro do novo contexto da praça, depois da reforma, o ordenamento se faz necessário, e atualmente apenas 51 permissionários cadastrados vão poder exercer o trabalho no mercado informal, no entorno e no interior da praça. É importante que os que tentarem exercer o trabalho irregularmente tenham consciência que a fiscalização será rigorosa, severa. Não vamos permitir que irregulares atuem na praça. É uma medida necessária para que se mantenha a ordem, e a praça seja devolvida às famílias”, advertiu Mário Freiras, titular da Secretaria Municipal de Economia (Secon).
Atualmente, aos domingos, o mercado informal na Praça da República recebe as 540 barracas da Feira de Artesanato e os 51 ambulantes cadastrados pela Secon, sendo que desses, 11 são de venda de água de coco e 40 vendem produtos diversos. A secretaria vai providenciar a padronização do equipamento de cada ambulante regularizado, que vai receber plotagem com motivos marajoaras para facilitar a identificação e fiscalização. “Na Praça da República não existe mais possibilidade de vagas para ambulantes. Temos um cadastro de reserva que chega a mais de 100 candidatos, mas a legislação municipal permite somente os atuais 51 trabalhadores”, frisou Mário Freitas.
Administração – Para agilizar o trabalho que será feito na Praça da República, servidor municipal Edson Melo assumiu a função de administrador do espaço. “O trabalho na praça será de integração com as outras secretarias municipais para que nós possamos manter a ordem e a segurança do local. Não podemos deixar que esse patrimônio seja degradado por terceiros, e faremos rigorosamente a fiscalização de cada espaço dentro da praça”, explicou o administrador.
A Coordenadoria da Ordem Pública Municipal trabalha em parceria com a Secon no trabalho de ordenar, fiscalizar, monitorar, retirar os excessos e fazer cumprir o Código de Posturas do Município. No domingo, as duas entidades estarão atuando conjuntamente na Praça da República.
A coordenadora da Ordem Pública Municipal, Elizete Cardoso, explica que já foi feito todo um trabalho de conscientização junto aos ambulantes irregulares da praça. “Já tivemos muitas conversas com esses trabalhadores. Eles já foram avisados e notificados, mas agora não vamos mais permitir que eles continuem nessa atividade irregular, e já mostramos amplamente a penalidade que eles podem sofrer. A tolerância será zero e quem for flagrado trabalhando sem autorização terá os seus produtos apreendidos. A Secon verifica quem está apto a trabalhar regularmente e nós mantemos a ordem”, enfatizou a coordenadora.
“Os permissionários continuam com seu trabalho garantido, mas os que vierem de fora, os que são irregulares, esses vão ter o seu material apreendido”, completou Elizete Cardoso. Ela informou também que se o material for do tipo perecível, como água, suco, lanches e outros, o que for recolhido será doado a instituições de caridade e creches em Belém.
A Guarda Municipal de Belém (GMB) dará apoio ao trabalho de fiscalização da Secon e Ordem Pública Municipal. O espaço conta com um efetivo de oito Guardas Municipais, divididos nos dois postos fixos da praça (um próximo ao Theatro da Paz e o outro na Rua Oswaldo Cruz), com apoio de duas motocicletas, uma viatura e funcionamento 24 horas. Aos finais de semana, o efetivo aumenta para 20 guardas a pé, quatro motocicletas e uma viatura operacional, das 7 às 19 horas.
“Nesse trabalho de tolerância zero para o reordenamento da Praça da República, a Guarda Municipal vai atuar em apoio à Secon e Ordem Pública para que consigam realizar o trabalho delas dentro daquele espaço público”, informou o inspetor Antônio Carlos Tavares, coordenador de Planejamento da GMB.
Matéria originalmente publicada na Agência Belém.
Em caso de Emergência, ligue 153.
