A Guarda Municipal de Belém foi convidada pelo Governo Federal a participar do Programa Nacional de Segurança Pùblica com Cidadania (Pronasci II). O anúncio foi feito pelo prefeito de Belém, Edmilson Rodrigues, em uma de suas redes sociais (acesse aqui), na manhã desta quinta-feira, 23 de março.
Comandado pelo ministro da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino, o programa vai ajudar na capacitação e no reforço das guardas municipais de toda a federação. “Estamos juntos buscando garantir a segurança da nossa população”, destacou o prefeito.
A Guarda Municipal de Belém (GMB) está apta a aderir ao Pronasci II, lançado no dia 15 de março de 2023 pelo Governo Federal. O inspetor-geral da GMB, Joel Monteiro, informou que a corporação aguarda o ministro Flávio Dino disciplinar, por meio de ato específico, a implementação do Pronasci II e do Bolsa-Formação.
O ato específico vai definir, por exemplo, os cursos ofertados, os procedimentos relativos à inscrição, à homologação de requerimento, ao pagamento e à fiscalização do Projeto Bolsa-Formação, além de detalhar as metas e os eixos prioritários.
“Após o Ministério da Justiça concluir os procedimentos para a regulamentação, a Prefeitura Municipal vai assinar o termo de adesão ao programa e esperar as novas etapas”, explicou o inspetor-geral.
Eixos prioritários
O Pronasci II tem como foco cinco eixos prioritários: fomento às políticas de enfrentamento e prevenção de violência contra as mulheres; fomento às políticas de segurança pública, com cidadania e foco em territórios vulneráveis e com altos indicadores de violência; fomento às políticas de cidadania, com foco no trabalho e no ensino formal e profissionalizante para presos e egressos; apoio às vítimas da criminalidade; e combate ao racismo estrutural e aos crimes decorrentes.
Bolsa-formação
Os municípios que possuem guardas municipais e que se enquadrem nas normas previstas na Lei 13.022/14, que dispõem sobre o Estatuto das Guardas Municipais, como a GMB, podem participar do projeto Bolsa-Formação, destinado à qualificação profissional dos operadores da segurança pública dos estados, Distrito Federal e municípios.
Em Belém, pela Guarda Municipal, 1.118 guardas municipais poderão receber o benefício, desde que atendam aos critérios de elegibilidade específicos de curso ofertado pelo Programa Bolsa-Formação. Tais critérios estão estabelecidos no decreto N°11.436, de 15 de março de 2023.
Os guardas que forem contemplados deverão receber do Governo Federal uma bolsa no valor de R$ 900, pagos a cada mês de duração do curso.
De acordo com Joel Monteiro, a capacitação dos guardas municipais fortalece os agentes, pois melhora a qualidade de atendimento no serviço, garantindo mais segurança à população e diminuindo os índices de violência e criminalidade.
Texto:
Thais Veiga
