O Gabinete de Gestão Integrada da Prefeitura de Belém se reuniu com o Ministério Público do Pará para debater uma série de ações de combate à poluição sonora na capital. O encontro reuniu os órgãos que têm a atribuição de fiscalizar, cassar e conceder licenças para o funcionamento das casas de show, recepção e bares, bem como os que fiscalizam o cumprimento do Código de Postura Municipal, principalmente sobre o uso correto das calçadas.
A discussão ocorreu na manhã desta segunda-feira, 4, no prédio do MPPA e foi conduzida pelos promotores de justiça de Defesa do Meio Ambiente, Benedito Corrêa de Sá, Domingos Sávio de Barros Arruda e Nilton Gurjão das Chagas, além do promotor de justiça de Defesa do Cidadão e da Comunidade, Firmino Araújo Matos.
“A poluição sonora afeta toda a população. É uma questão de saúde pública, inclusive, que gera muitos conflitos com a população pedindo socorro”, explica o promotor Domingos Sávio.
Ele enfatizou na reunião, que é muito importante que se façam ações com agilidade e efetividade e que as instituições públicas responsáveis por fiscalizar, apurar, recolher equipamentos e paralisar funcionamento de locais de eventos que são denunciados, cumpram suas responsabilidades para que a população tenha retorno e sossego.
Plano de ação
Os representantes dos órgãos responsáveis tiveram a oportunidade de relatar os problemas e as ações que já estão sendo realizadas para combater a poluição sonora na cidade. Outras propostas foram discutidas e que serão amadurecidas e apresentadas, como plano de ação, na próxima reunião, para o enfrentamento da situação. Também foi destacada a necessidade de um termo de cooperação técnica ou convênio entre as instituições e ficou acertado que haverá mais duas reuniões de discussão, nos dias 6 e 12 de dezembro.
“Esses encaminhamentos norteiam um esforço concentrado dos órgãos na busca de outras ações, principalmente para os locais e estabelecimentos de reincidências. Estamos avançando e vamos encontrar uma solução”, informa o inspetor-geral da Guarda Municipal de Belém (GMB) e secretário executivo do GGI-M, Joel Monteiro.
Também participaram da reunião representantes da Procuradoria Geral do Município (PGM), Companhia de Tecnologia da Informação de Belém (Cinbesa), Fundação Cultural do Município de Belém (Fumbel), Secretaria Municipal de Economia (Secon), Secretaria Municipal de Meio Ambiente (Semma), Guarda Municipal de Belém, Polícia Civil, Polícia Militar e Departamento de Trânsito do Pará.
Texto: Thais Veiga
Fotos: Vinícius Serra
