Ações para combater ruído, poluição sonora e perturbação do sossego em Belém foram novamente debatidas durante a 3ª reunião da Câmara Técnica de Prevenção do Gabinete de Gestão Integrada do Município (GGI-M), na manhã desta sexta-feira, 27, no Centro Integrado de Comando e Controle da Secretaria Estadual de Segurança Pública e Defesa Social (Segup).
Os representantes dos órgãos participantes discutiram maneiras para solucionar a emissão excessiva de ruídos, oriunda principalmente de equipamentos sonoros utilizados por bares, casas de shows, veículos e residências. Esta foi a segunda reunião de planejamento para combater a poluição sonora em Belém e distritos realizada neste ano de 2023. A primeira ocorreu dia 17. A próxima reunião está prevista para o dia 13 de fevereiro.
Crimes
O crime de poluição sonora é passível de pena de reclusão e multa, e esta contravenção penal de perturbação de sossego pode resultar em prisão simples e multa.
Segundo o diretor do Centro Integrado de Operações (CIOP), coronel Francisco Nóbrega, estes dois casos lideram as denúncias de reclamações registradas pelo órgão, que utiliza os canais disponíveis para denúncias.
Muita reclamação
O maior número de denúncias registradas pelo CIOP é proveniente de som doméstico excedido por vizinhos, estabelecimentos comerciais, bares, boates, propagandas volantes no centro comercial, automóveis e até mesmo as ocorrências decorrentes de escapamentos barulhentos em motocicletas.
“São muitas reclamações, principalmente após a pandemia, e não podemos permitir que estas práticas fiquem impunes. Precisamos agir, educar, conscientizar e punir, conforme as leis”, garante o coronel Nóbrega.
O inspetor-geral da Guarda Municipal de Belém, Joel Monteiro, que atua como secretário-executivo do GGI-M, afirma que os índices de crime de poluição sonora são muito altos em Belém e nos distritos, por isso, é preciso alinhar, o mais rápido possível, medidas para que esse crime seja reduzido. “Precisamos dar retorno à população, que precisa ter os direitos assegurados e tranquilidade em suas casas”, ressalta Joel.
Cultural
“É um problema cultural, contudo a poluição sonora é uma questão de saúde pública e ambiental e para se combater precisa da união de todos para que se faça um trabalho efetivo, devolvendo o sossego aos belenenses”, afirmou o promotor de Justiça do Meio Ambiente, Benedito Wilson Sá.
Participaram da reunião os promotores Benedito Wilson Sá e Domingos Sávio Alves; diretor do CIOP, cel. Francisco Nóbrega; diretor da Organização Pública, Rafael Braga; o titular do Disque-Denúncia, delegado Christian Wanzeller, além de representantes da Semob, Secretaria Municipal de Meio Ambiente, Defesa Civil Municipal, Detran, Polícia Científica, Secretaria Estadual de Meio Ambiente e Sustentabilidade, Batalhão Ambiental, Delegacia de Meio Ambiente do Pará e Guarda Municipal de Belém.
Texto:
Thais Veiga
