Poluição sonora aumenta e Prefeitura debate formas de garantir o sossego da população
Debater medidas estratégicas de combate à perturbação do sossego e à poluição sonora foi o objetivo da primeira reunião da câmara técnica de prevenção do Gabinete de Gestão Integrada Municipal-GGIM, na manhã desta terça-feira, 29, na sede da Guarda Municipal de Belém.
Foram debatidas ideias para apurar e fiscalizar denúncias, como desenvolver modelos de enfrentamento para coibir, amenizar ou solucionar tais práticas. A problemática é apresentada como uma das maiores reclamações nos disques-denúncias dos órgãos responsáveis, como a Guarda Municipal de Belém, Secretaria Municipal de Meio Ambiente (SEMMA) e da Divisão Especialiazada em meio Ambiente e Proteção Animal -DEMAPA (antiga DEMA).
O Secretário executivo do GGI-M e Inspetor Geral da Guarda Municipal de Belém, Joel Monteiro, apresentou os dados de crescimento das demandas de atendimento direcionado à perturbação de sossego e à poluição sonora na Guarda Municipal e salientou que medidas estratégicas precisam ser criadas para uma efetivação dos trabalhos dos órgãos competentes: “As reclamações são inúmeras, a GMB até outubro de 2022 já recebeu mais de 600 denúncias sobre poluição sonora: o aumento é crescente nos sons automotivos, casa de shows, bares e ”Bike som” e precisamos unir forças para atender às reivindicações da população”, disse Joel.
Barulheira
O secretário ainda explica que o barulho excessivo, além de crime ambiental, configura risco à saúde, afetando os idosos, crianças, pessoas com transtorno e aqueles que precisam descansar e ter um boa noite de sono.
O diretor da delegacia de Poluição Sonora da DEMAPA, delegado Gilandeson Caldas, destaca que diversas ações e fiscalizações são realizadas pela Divisão Especializada em Meio Ambiente e Proteção Animal (DEMAPA).
“É um combate diário, que exige continuidade e coletividade agregada à conscientização, o que é sempre mais produtivo do que punição, contudo se não tem o diálogo e entendimento da parte, é aplicada a lei ( Lei Municipal n° 7990/0-10 de janeiro 2000)”, ressaltou o delegado. “O departamento tem o papel de orientar sobre essa prática abusiva, ilegal. E as denúncias também precisam ser feitas através do disque-denúncia 181”.
Estiveram presentes à reunião a delegada Christiane Ferreira, diretora da Defesa Civil, e representantes técnicos da SEMMA, SEMOB e GMB.
O próximo encontro do GGIM foi marcado para a segunda quinzena de dezembro.
Texto:
Thais Veiga
