O ano de 2023 foi marcado por uma série de ações preventivas e ostensivas de enfrentamento à criminalidade promovidas pela Prefeitura de Belém, por meio da Guarda Municipal. Dados estatísticos levantados pela Divisão de Operações da GMB, indicam resultados positivos e índices relevantes na preservação da ordem e tranquilidade pública na capital.
O inspetor-geral da GMB, Joel Monteiro, ressaltou que os resultados positivos só foram possíveis pelo empenho dos 941 homens e 165 mulheres que compõem a corporação. “O profissionalismo, técnica e comprometimento dos agentes da GMB, que dedicam as suas vidas à missão de promover uma Belém com segurança, fez toda a diferença para os números exemplares que estamos apresentando”, disse Joel. Ele destaca ainda que a integração com os órgãos de segurança estadual e federal, é outro fato a ser comemorado.
“Não tem como fazer segurança sozinho, a parceria é fundamental, pois Belém e seus distritos são grandes e sozinhos não conseguimos alcançar. Portanto, precisamos somar a segurança municipal com o estado e governo federal, e quem ganha é a sociedade. Precisamos sempre dessa integração para combater a criminalidade”, destacou, acrescentando que em 2024 os esforços para manter a segurança do cidadão não vão parar, para que os índices de criminalidade sejam ainda menores.
A importância da participação da GMB como força de segurança para a capital e distritos é reconhecida e sempre destacada pelo prefeito de Belém, Edmilson Rodrigues. “Como força de segurança, como instituição do estado brasileiro e da esfera municipal, a Guarda Municipal faz parte do sistema nacional de segurança e cumpre não apenas a função de guarda patrimonial, mas também a função de garantir a paz social”, afirma o prefeito.
Os avanços em números
O balanço anual da Guarda Municipal de Belém traz números expressivos do desempenho da corporação nas diversas áreas de atuação. Na área operacional, por exemplo, em 2023 foram realizadas 25.170 ordens de serviço, 574 Registros de Ocorrências atendidas pela instituição e 205 Boletins de Ocorrência Policial registrados.
Os dados apontam 41.082 abordagens a pessoas, veículos, embarcações e bicicletas, durante as quais a GMB retirou das ruas três armas de fogo, sete simulacros, uma arma de fabricação caseira e 28 armas brancas. A instituição também recuperou e devolveu aos donos, 29 motos, nove carros, um caminhão, seis bicicletas e 33 celulares, entre outros materiais, como televisão, serra circular, bomba de água, etc.
Ainda como resultados das ações da GMB constam no balanço anual a recaptura de 19 foragidos da justiça, 11 atendimentos a pessoas com transtorno mental, 16 a idosos perdidos e 25 atendimentos de casos envolvendo violência doméstica.
Proteção à mulher
Além dos registros de atendimento em casos de violência doméstica durante as ocorrências, a GMB combate a violência praticada contra mulheres por meio do Programa Pró-Mulher Pará, em parceria com o governo estadual, para garantir que as medidas protetivas de urgência sejam cumpridas e respeitadas em favor das vítimas. O serviço é realizado por meio de visitas periódicas em viatura diferenciada, durante as quais os guardas municipais buscam levar tranquilidade e segurança à mulher vítima de violência doméstica.
Em 2023 foram 271 mulheres atendidas, gerando 900 visitas diurnas e 789 entre rondas diurnas e noturnas, visando garantir segurança às mulheres assistidas pelo programa.Nesse aspecto vale ressaltar que, reforçando a política municipal em defesa dos direitos da mulher, em março de 2023 o prefeito de Belém, Edmilson Rodrigues, assinou o decreto que cria formalmente o Núcleo de Atenção à Guarda Feminina (NAGF), para atender às servidoras da GMB vítimas de qualquer tipo de violência, seja física, psicológica, moral, sexual ou patrimonial.
Parcerias e cultura de paz
Com a parceria de outros órgãos da segurança pública e secretarias municipais na capital e distritos, A Guarda Municipal realizou 33 operações descentralizadas em 2023, entre elas a “Festas Seguras”, “Verão”, “Tolerância Zero”, Enem, Carnaval, “Carrinheiro”, “Força Unida”, Eleições para os Conselhos Tutelares, além de atuar em shows, eventos esportivos, regionais e religiosos, feiras, festivais, inaugurações, dentre outros.
Outro serviço essencial para a segurança na capital e distritos, as rondas por motos e viaturas quatro rodas, realizadas diariamente em 455 pontos da cidade entre logradouros, prédios públicos, escolas, unidades de saúde e bairros, foram ampliadas em 2023 contabilizando 75.511 patrulhamentos, sendo 15.695 somente nas escolas municipais, locais com presença dos guardas municipais em destaque dentro das unidades, ofertando um serviço de proximidade, mais humanizado e eficiente para proteger a comunidade escolar.
Para as unidades escolares, a Guarda Municipal de Belém também levou o Programa “Guarda Amigo da Escola”, serviço que, de forma lúdica, com apresentações da Banda de Música da corporação, aborda temas importantes para os alunos por meio de palestras e apresentação dos cães adestrados do canil da instituição. Já o braço social da GMB mantém atenção nas 140 crianças e adolescentes que fazem parte do Projeto Social “Anjos da Guarda”, no bairro do Tapanã.
Investimentos
No ano passado a Prefeitura de Belém investiu, entre recursos municipais, estaduais, convênios e emendas parlamentares, pouco mais de R$ 1,7 milhão, recursos que foram investidos na aquisição de pistolas calibre 9 mm, coletes balísticos, uniformes e equipamentos de academia.
Outro avanço foi a implantação da nova sala do Sistema de Videomonitoramento, ampliada e mais moderna. Ao todo, 45 câmeras de vigilância, em Full HD, foram instaladas em diversos pontos da cidade e transmitem imagens ao vivo para a sala do SIM, onde guardas municipais acompanham o movimento por meio de 16 monitores de 46 polegadas. No período, o balanço apontou 791 visualizações de ocorrências.
A plataforma, que oferece um serviço gratuito 24h por meio do disque-denúncia 153, atende a diversas demandas, como registros de roubos, danos ao patrimônio, despejo irregular de lixo e acidentes, contabilizou durante o ano 1524 ligações.
Saúde e bem-estar do servidor
A saúde e o bem-estar do servidor é uma preocupação constante da GMB. Em 2023 a instituição realizou, por meio do Núcleo Setorial de Saúde do Trabalhador – NSST, atividades que buscam promover a saúde mental, prevenção e valorização da vida entre os guardas municipais. Durante o ano o setor de saúde aplicou 297 avaliações psicológicas, 224 atendimentos psicológicos, 177 atendimentos sociais, auxílios – fúnebres, visitas domiciliares e hospitalares e campanhas de vacinação.
Fator importante na promoção do bem-estar dos servidores e da comunidade, a Banda de Música da GMB, patrimônio cultural e imaterial de Belém, foi bastante demandada em 2023, chegando a 178 apresentações durante o ano.
Avanços na legislação
No mês da luta das mulheres por direitos, o prefeito de Belém, Edmilson Rodrigues, assinou o decreto que cria formalmente o Núcleo de Atenção à Guarda Feminina (NAGF), para atender às servidoras da instituição vítimas de algum tipo de violência, física, psicológica, moral, sexual ou patrimonial, dentro e fora da corporação.
Em agosto de 2023 foi sancionada a Lei que cria o Conselho Municipal de Segurança Pública e Defesa Social (CMSPDS) e no mês de dezembro, as leis de criação da criam a Ouvidoria e da Corregedoria da Guarda Municipal de Belém, que antes funcionavam por meio de decreto.
Também foi instituído o Plano Municipal de Segurança Pública e Defesa Social do Município (Lei 9993/23), o que possibilitou ao município aderir ao Programa Nacional de Segurança Pública e Cidadania – Pronasci, que disponibiliza verbas e ferramentas de capacitação a órgãos municipais.
Com a adesão ao Pronasci, em dezembro de 2023 Belém foi contemplada com sete novas viaturas, como forma de fortalecer os trabalhos desenvolvidos pela Guarda Municipal. Assim como a logística, a Prefeitura garantiu mais de 30 cursos de capacitação e treinamento realizados pela Divisão de Ensino da GMB. A partir da adesão ao programa, 580 guardas municipais tiveram inscrições aprovadas para participar dos cursos, garantindo a bolsa-formação no valor de 900 reais.
Para o inspetor-geral da GMB a integração com os órgãos de segurança estadual e da esfera federal, é outro fato a ser comemorado. “Não tem como fazer segurança sozinho, a parceria é fundamental, pois Belém e seus distritos são grandes e sem parcerias não conseguimos alcançar. Portanto, precisamos somar a segurança municipal com o estado e o governo federal. Quem ganha é a sociedade. Precisamos sempre dessa integração para combater a criminalidade”, destaca Joel Monteiro, acrescentando que em 2024 os esforços para manter a segurança do cidadão não vão parar, para que os índices de criminalidade sejam ainda menores do que os registrados em 2023.
Texto:
Thais Veiga
