O Gabinete de Gestão Integrada Municipal (GGIM) realizou nesta quarta-feira, 15, uma reunião, no auditório do Centro Integrado de Comando e Controle (CICC), no bairro do Marco, para avaliar os índices de ocorrências de poluição sonora na capital e discutir novas estratégias de prevenção e combate ao crime ambiental.
O encontro foi presidido pelo inspetor-geral da Guarda Municipal de Belém, Joel Monteiro, que atua como secretário-executivo do GGIM e contou com a presença dos promotores de justiça do Ministério Público do Estado do Pará, Domingos Sávio, Benedito Wilson Sá e Firmino Araújo de Matos, e representantes das secretarias municipais e estaduais que fazem parte do gabinete.
Estatística – Dados do Ciop em 2024, período de quatro meses, apontam 23.925 denúncias de poluição sonora, O bairro do Jurunas é o campeão com o maior número de denúncias, seguido pela Pedreira e Guamá. As residências lideram o tipo de local de maior número de ocorrências, seguido da via urbana e veículos. O domingo é o dia da semana que mais têm ligações com denúncia de poluição sonora. 91 escapamentos de motos adulterados foram retidos pela Semob nos quatro meses de 2024. Somente a Guarda Municipal, através do Disque-denúncia 153, recebeu 201 chamadas de poluição sonora no mesmo período.
A delegada de polícia civil e coordenadora do call center do Centro Integrado de Operações (CIOP), Danielle de Souza, compartilhou os dados, referentes ao número de denúncias do 1° quadrimestre de 2024 e o supervisor de Trânsito da Superintendência Executiva de Mobilidade Urbana (Semob), Elias Jardim, apresentou os números de autuação e apreensão de escapamentos de motos adulteradas durante as operações.
A Secretaria Municipal de Meio Ambiente (Semma, a Divisão Especializada em Meio Ambiente e Proteção Animal (Demapa), o Batalhão de Policiamento Ambiental e a Guarda Municipal também apresentaram dados de ações de combate à poluição sonora.
“Apresentamos os dados ao Ministério Público e acertamos como vamos proceder nas novas inspeções em 2024, que não pararam, mas que serão intensificadas, tanto para verificar estabelecimentos comerciais, como postos de combustíveis, casas de shows, veículos com escapamentos adulterados, as carretinhas de som e as residências, que inclusive, são em maior número de ocorrências”, adiantou o secretário-executivo que, segundo ele, o objetivo de todos os órgãos envolvidos é atender às demandas da sociedade que vem sofrendo com o excesso de ruídos.
Esforços – Cada promotor de justiça pontuou aspectos relevantes que o GGIM vem promovendo e cobraram mais fiscalizações efetivas para solucionar ou diminuir a poluição sonora e a perturbação de sossego. “Temos a clareza dos esforços que os órgãos estão desenvolvendo para combater a poluição sonora, que além de ocasionar prejuízos ao meio ambiente, a poluição sonora pode acarretar danos significativos à saúde humana, por isso, estamos aqui para conversar e pedir mais agilidade das atuações conjuntas, dentro das suas respectivas áreas de atuação”, afirmou o promotor Domingos Sávio.
Participaram da reunião representantes do Ministério Público do Pará- MPPA, Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Pará- CBMPA, Secretaria de Segurança Pública do Estado do Pará (CIOP e CPA), Secretaria Estadual de Meio Ambiente e Sustentabilidade- SEMAS, Guarda Municipal de Belém, Batalhão de Policiamento Ambiental-BPA, Comando de Policiamento Ambiental-CPA, Divisão Especializada em Meio Ambiente e Proteção Animal (Demapa).
Texto: Thais Veiga
