Além das ações de prevenção e repressão, protegendo a população e o patrimônio de Belém, a Guarda Municipal realiza ações voltadas para a própria corporação, capacitando e valorizando os servidores, como garantia de melhores serviços públicos.
A valorização da saúde física e mental dos agentes, por meio do Núcleo Setorial de Saúde do Trabalhador (NSST), é umas das prioridades da gestão, visto que a função guarda municipal trabalha com vidas: os cuidados psicológicos, físicos e sociais precisam funcionar para que as ações diárias, dentro e fora do serviço, possam transcorrer com normalidade.
A equipe do NSST é multidisciplinar, formada por psicóloga e assistentes sociais. Já realizou em dois anos e meio 596 avaliações psicológicas, 590 atendimentos psicológicos, 430 atendimentos sociais e 28 atendimentos de acidente de trabalho, entre outros.
Capacitação
No campo da capacitação do efetivo, 748 servidores foram alcançados com a oferta de 74 cursos nas áreas de segurança, ofertados pela Divisão de Ensino da GMB e pelos órgãos de segurança estadual e federal, com destaque para: Curso de Armamento e Tiro, Curso de Cães de Guerra, Brigadista, Capacitação a Atendimento à Mulher Vítima de Violência Doméstica, Estágio de Motocicleta e Batedor, Escolta Policial, Curso de Força Tática, Piloto de Embarcação, Curso de Cinotécnica, entre outros.
Nível superior em segurança
Vinte e oito guardas municipais de Belém foram aprovados, em março de 2022, no processo seletivo para o curso de nível superior de Tecnologia em Segurança Pública. A graduação foi oferecida pelo Instituto de Ensino de Segurança do Pará (Iesp).
Pronasci
A GMB está apta a aderir ao Pronasci II, lançado no dia 15 de março de 2023 pelo Governo Federal. 1.118 guardas municipais poderão receber o benefício, desde que atendam aos critérios de elegibilidade específicos do curso ofertado pelo Programa Bolsa-Formação. Tais critérios estão estabelecidos no decreto N°11.436, de 15 de março de 2023. Os guardas que forem contemplados deverão receber do Governo Federal uma bolsa no valor de R$ 900,00, pagos a cada mês de duração do curso.
Plano de Segurança Municipal
O Plano Municipal de Segurança Pública, em elaboração, vai reunir diretrizes no combate à violência e ajudar na queda dos índices de criminalidade na capital.
A Implantação do Conselho Municipal de Segurança Pública também está nas tratativas finais. ( A Lei que cria o Conselho Municipal de Segurança Pública e Defesa Social (CMSPDS) foi sancionada no dia 9 de agosto, pelo prefeito de Belém, Edmilson Rodrigues.
O Núcleo de Inteligência da GMB foi criado para mediação de conflitos onde as gentes passam por capacitação constante.
Direitos funcionais
A progressão e promoção funcional dos guardas municipais aptos foram garantidas em janeiro de 2023, com 384 agentes promovidos. A reposição salarial de 14,34%, referente às perdas inflacionárias do ano de 2021, foi paga. Valorizar o servidor é valorizar a prestação dos serviços públicos.
Todos os agentes, ativos, que não possuem impedimentos de ordem técnica ou jurídica da Guarda Municipal de Belém estão habilitados para o porte de arma de fogo. Uma conquista da categoria.
Tecnologia
Em 2022 foram instaladas 45 câmeras de última geração na capital, sendo sete em Mosqueiro; as imagens são monitoradas em tempo real pelo Sistema Integrado de Monitoramento da GMB. O serviço em 18 meses apontou 1.037 registros de ocorrências pelas câmeras.
Do dia 1° de janeiro de 2021 a junho de 2023, o disque-denúncia, 153, registrou 26881 ligações. Entre os assuntos mais denunciados foram a perturbação do sossego, depredação ao patrimônio, ocorrências com idosos, crime ambiental, ocorrências com pessoas em situação de rua, entre outros.
A Guarda Municipal recebeu novos armamentos, munições e veículos entre motos e carros modelo picape, oriundos do Governo do Estado, do tesouro municipal e doações de instituições federais, como o Banco Central. Novos uniformes foram adquiridos e serão distribuidos aos guardas municipais no mês de setembro.
Texto:
Thais Veiga
