Trinta e cinco guardas municipais de Belém que atuam nos grupamentos Operacional, Administrativo, Banda de Música e Taticos participam da 1° Capacitação Para Aplicabilidade para a Lei Maria da Penha na Segurança Pública, com o tema Quando a Violência Termina, a Vida Começa. O curso segue até a próxima quarta-feira, 14.
O curso promovido pela Prefeitura de Belém, por meio do Núcleo de Atenção à Guarda Feminina (NAGF) da Guarda Municipal de Belém, tem o objetivo de capacitar os agentes quantos à aplicabilidade da Lei Maria da Penha.
Além do aperfeiçoamento, aprendizagem e troca de experiências nas questões relacionadas à violência ocorrida no âmbito doméstico, buscando a melhoria da atuação institucional no enfrentamento aos crimes de violência contra a mulher.
Prioridade – A inspetora Maria José Patrício, coordenadora do Núcleo de Atenção à Guarda Feminina, destacou que a gestão tem a causa do enfrentamento à violência doméstica como umas das prioridades.
A inspetora lembra que a Guarda Municipal realiza serviços de atendimento à mulher muito importantes em combate à violência doméstica no município, como o Programa SOS Mulher.
O programa é executado por meio de assinatura de um Termo de Cooperação entre a GMB e o Tribunal de Justiça do Estado do Pará (TJPA), em 2016, e também em parceria com o governo do estado, na Operação Pró-Mulher Pará, e pelo disque-denúncia 153 da GMB.
Enfrentamento – “A Guarda Municipal está diretamente ligada a serviços importantes de enfrentamento à violência. Por isso, há a necessidade de preparar cada vez mais os guardas municipais para enfrentar esse tipo de situação, visto que as ocorrências, quando surgem, precisam ser contidas com rapidez e de maneira que a ação realizada pelos guardas seja eficaz, sem causar mais sofrimento para as vítimas,” concluiu a inspetora.
A aula inaugural ocorreu na tarde desta segunda-feira, 12, no auditório do Hospital de Aeronáutica de Belém (HABE), com a abertura realizada pela professora mestre Jerusa Miranda, que ministrou a palestra “A História da Mulher: Do silêncio à necessidade política e social de hoje”.
“A capacitação vai trazer mais conhecimento e clareza para serem aplicados de forma correta na hora das ocorrências”, pontuou a inspetora Alcione Assunção, que tem 30 anos de serviço como guarda municipal.
Também estiveram presentes o diretor-presidente da Companhia de Desenvolvimento e Administração da Área Metropolitana de Belém (Codem), Lélio Costa, e o chefe de gabinete da GMB, inspetor Velasco.
O curso segue até a próxima quarta-feira (14)
Programação:
13/09
>> 8h às 12h – “Os Direitos Humanos das Mulheres”, com o Advogado da Guarda Municipal de Belém, Rodrigo Leite;
>> 14h às 17h – “Especialidades da Violência Doméstica e Familiar”, com a Advogada da Ordem dos Advogados (OAB), Natasha Vasconcelos.
14/09
>> 8h às 12h – “Os Tipos de Violência: Física, Sexual, Patrimonial Moral e Psicológica”, com a Psicóloga Rosana Faraon, no Núcleo de Gênero e Diversidade (Nugen);
>> 14h às 17h – “Rede de Atendimento à Violência Doméstica e Familiar”, com os policiais da Polícia Militar da Patrulha Maria da Penha.
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