Nesta sexta-feira, 6, a Guarda Municipal de Belém realizou um ciclo de palestras, para os servidores da instituição, alusivo aos 15 anos da Lei Maria da Penha ( Lei n°11.340), sancionado no dia 7 de agosto de 2006. O evento foi organizado pelo Núcleo de Atenção à Guarda Feminina da corporação (NAGF) e contou com a parceira da Combel, Delegacia da Mulher (Deam) e Companhia de Desenvolvimento e Administração da Área Metropolitana de Belém (Codem).
A abertura foi feita pelo inspetor geral da GMB, Joel Monteiro Ribeiro, no auditório da Delegacia Geral da Polícia Civil, no bairro de Nazaré. “A luta pelo fim da violência contra a mulher ainda precisa ser fortalecida. Nosso papel, como homens e servidores de uma instituição de segurança pública, é termos o dever de contribuir e disseminar informações, que possam conscientizar, auxiliar, acolher e salvar vidas”, disse Joel Monteiro. “A nossa instituição diz não a qualquer tipo de violência contra a mulher”, complementou.
A vereadora Lívia Duarte, umas das autoridades presentes no evento falou sobre a necessidade de encorajar, quebrar as barreiras das mulheres. “A iniciativa da Guarda Municipal só engrandece a nossa luta, mas precisamos de mais, muito mais ações como esta, para podermos dar visibilidade aos problemas e obstáculos que ainda persistem. São 15 anos da Lei Maria da Penha e só este ano de 2021, por conta da pandemia, já tivemos vários homicídios e agressões”, declarou a vereadora. “O emponderamento é necessário, pois a mulher que sofre com a violência doméstica precisa perder o medo e procurar ajuda, seja na Delegacia da Mulher, na Guarda Municipal ou em ualquer outro órgão, para que se quebre esse ciclo de violência”.
A programação ocorreu no período da manhã e teve a apresentação de três palestras: A Lei Maria da Penha e seus avanços, proferida pelas servidoras da Delegacia da Mulher; seguida da palestra da servidora municipal, Jaqueline Cunha, psicóloga da Companhia de Desenvolvimento e Administração da Área Metropolitana de Belém (Codem), que abordou sobre relacionamento abusivo e a violência doméstica; finalizando com a apresentação das senhora Jerusa Miranda e Laelia Brito, coordenadoras do Programa Empreende Mulher e Escritorio Codem Mulher, respectivamente.
A palestrante Fernanda Marinho, delegada da DEAM-Belém, que apresentou o tema “O acesso à Justiça, os avanços e limites para a aplicação da Lei Maria da Penha”, agradeceu à Guarda Municipal pela oportunidade de falar sobre o tema. “O que me cabe hoje é fazer um agradecimento especial ao comando da GMB, por abrir este espaço. Isso demonstra preocupação da gestão com a causa”, salientou.
Após as palestras foi realizado um bate-papo, com o inspetor e istrutor de artes marciais, Éder Melo, sobre a necessidade de se defender. O agente explicou sobre alguns procedimentos de defesa pessoal. A programação foi encerrada com o agradecimento do subinspetor geral da GMB, Sindeval Bittencourt, que salientou que a instituição já realiza um trabalho de combate à violência doméstica desde 2016, por meio de parceria com o Tribunal de Justiça do Estado do Pará, no programa SOS Mulher.
“Atualmente, a instituição protege 11 mulheres e, além do programa SOS Mulher, este ano, no mês de março, avançamos e criamos o Núcleo de Atenção à Guarda Feminina, com o objetivo de atender às servidoras da instituição, que são vítimas de alguma violência, seja ela física, psicológica, moral, sexual ou patrimonial. O NAGF está sob a coordenação das inspetoras Maria José e Alcione Assunção e da assistente social Amanda”, encerrou.
Texto: Thais Veiga
