Guarda Municipal de Belém realiza evento alusivo aos 15 anos da Lei Maria da Penha

Guarda Municipal de Belém realiza evento alusivo aos 15 anos da Lei Maria da Penha

Nesta sexta-feira, 6, a Guarda Municipal de Belém realizou um ciclo de palestras, para os servidores da instituição, alusivo aos 15 anos da Lei Maria da Penha ( Lei n°11.340), sancionado no dia 7 de agosto de 2006. O evento foi organizado pelo Núcleo de Atenção à Guarda Feminina da corporação (NAGF) e contou com a parceira da Combel, Delegacia da Mulher (Deam) e Companhia de Desenvolvimento e Administração da Área Metropolitana de Belém (Codem).

A abertura foi feita pelo inspetor geral da GMB, Joel Monteiro Ribeiro, no auditório da Delegacia Geral da Polícia Civil, no bairro de Nazaré. “A luta pelo fim da violência contra a mulher ainda precisa ser fortalecida. Nosso papel, como homens e servidores de uma instituição de segurança pública, é termos o dever de contribuir e disseminar informações, que possam conscientizar, auxiliar, acolher e salvar vidas”, disse Joel Monteiro. “A nossa instituição diz não a qualquer tipo de violência contra a mulher”, complementou.

A vereadora Lívia Duarte, umas das autoridades presentes no evento falou sobre a necessidade de encorajar, quebrar as barreiras das mulheres. “A iniciativa da Guarda Municipal só engrandece a nossa luta, mas precisamos de mais, muito mais ações como esta, para podermos dar visibilidade aos problemas e obstáculos que ainda persistem. São 15 anos da Lei Maria da Penha e só este ano de 2021, por conta da pandemia, já tivemos vários homicídios e agressões”, declarou a vereadora. “O emponderamento é necessário, pois a mulher que sofre com a violência doméstica precisa perder o medo e procurar ajuda, seja na Delegacia da Mulher, na Guarda Municipal ou em ualquer outro órgão, para que se quebre esse ciclo de violência”.

A programação ocorreu no período da manhã e teve a apresentação de três palestras: A Lei Maria da Penha e seus avanços, proferida pelas servidoras da Delegacia da Mulher; seguida da palestra da servidora municipal, Jaqueline Cunha, psicóloga da Companhia de Desenvolvimento e Administração da Área Metropolitana de Belém (Codem), que abordou sobre relacionamento abusivo e a violência doméstica; finalizando com a apresentação das senhora Jerusa Miranda e Laelia Brito, coordenadoras do Programa Empreende Mulher e Escritorio Codem Mulher, respectivamente.

A palestrante Fernanda Marinho, delegada da DEAM-Belém, que apresentou o tema “O acesso à Justiça, os avanços e limites para a aplicação da Lei Maria da Penha”, agradeceu à Guarda Municipal pela oportunidade de falar sobre o tema. “O que me cabe hoje é fazer um agradecimento especial ao comando da GMB, por abrir este espaço. Isso demonstra preocupação da gestão com a causa”, salientou.

Após as palestras foi realizado um bate-papo, com o inspetor e istrutor de artes marciais, Éder Melo, sobre a necessidade de se defender. O agente explicou sobre alguns procedimentos de defesa pessoal. A programação foi encerrada com o agradecimento do subinspetor geral da GMB, Sindeval Bittencourt, que salientou que a instituição já realiza um trabalho de combate à violência doméstica desde 2016, por meio de parceria com o Tribunal de Justiça do Estado do Pará, no programa SOS Mulher.

“Atualmente, a instituição protege 11 mulheres e, além do programa SOS Mulher, este ano, no mês de março, avançamos e criamos o Núcleo de Atenção à Guarda Feminina, com o objetivo de atender às servidoras da instituição, que são vítimas de alguma violência, seja ela física, psicológica, moral, sexual ou patrimonial. O NAGF está sob a coordenação das inspetoras Maria José e Alcione Assunção e da assistente social Amanda”, encerrou.

Texto: Thais Veiga