ATRIBUIÇÕES DO NÚCLEO SOCIAL E DE SAÚDE DO TRABALHADOR

A trajetória de atividades da Guarda Municipal de Belém teve início em 27 de Setembro de 1991, com quantitativo de 150 Guardas Municipais aprovados em concurso Público, com atribuições de proteger o patrimônio, logradouros e bens públicos do município. Hoje a Guarda Municipal de Belém é composta por um efetivo de 1.194 (mil cento e noventa e quatro) guardas municipais, somando-se ainda os colaboradores que exercem funções de auxiliares administrativos e Assessores Superiores.

O Núcleo Social e de Saúde do Trabalhador da Guarda Municipal de Belém existe desde a criação da Guarda Municipal, antes com uma nomenclatura de psicossocial, depois Núcleo de Saúde do Trabalhador e hoje Núcleo Social e de Saúde do Trabalhador. Atualmente, a equipe de trabalho é composta por uma psicóloga e Guardas Municipais, que desenvolvem atividades técnicas e administrativas

COMPETÊNCIA DO SETOR, de acordo com Decreto 63.031 de 08 de março de 2010
 

Planejar, coordenar e executar ações voltadas a saúde do Guarda Municipal;

Promover ações que visem à integridade social, física e psíquica dos servidores as Guarda Municipal;

Realizar atendimento individual de Guardas Municipais;

Assessorar a chefia da Guarda nos assuntos relativos ao serviço social e psicológico para os integrantes da Guarda Municipal;

Desempenhar outras atividades determinadas pela chefia da Guarda relativas à sua área de competência, tais como:

·         Atendimento psicológico imediato e encaminhamentos para psicoterapias no IPAMB, quando necessário.

·         Atendimento Social dos servidores e familiares;

·         Atua na análise e avaliações técnicas junto ao programa de saúde do trabalhador do IPAMB para readaptações funcionais periciais definitivas e provisórias e de incapacidade para o trabalho;

·         Realiza 010 (auxílio transporte) aos servidores e familiares em caso de tratamento médico ambulatorial (Hemodiálise, Fisioterapia, Radioterapia etc);

·         Avaliação psicológica de servidores para aptidão de porte de arma de fogo;

·         Avaliação psicológica para perfil de cargos para ingresso nos Grupamentos Táticos da Guarda Municipal;

·         Visitas domiciliares e hospitalares aos servidores e seus familiares;

·         Acolhimento, acompanhamento e direcionamentos psicossociais nas cerimônias fúnebres;

·         Assistência ao servidor vítima de acidente de trabalho;

·         Acompanhamento e avaliação das condições de trabalho dos servidores;

·         Fazer cumprir laudo médico pericial de readaptação funcional provisória/definitiva.  Avalia junto à Dop o posto de serviço mais adequado às restrições do servidor;

·         Recebimento, controle e encaminhamento de atestados médicos para DAD;

·         Organização e participação em Campanhas educativas (outubro rosa, novembro azul, HIV, dia da mulher, dia do servidor público, etc) em parcerias com IPAMB, HEMOPA, laboratório SABIN, SESMA, SESPA.

·         Recebimento, registro, controle e encaminhamentos de servidores para doação de sangue HEMOPA e IHEBE.

 

 

  • ATRIBUIÇÕES
 ATRIBUIÇÃO
ADMINISTRATIVA

  • Recebimento, registro e encaminhamentos de atestados médicos, de Doação de sangue e Laudos médicos;
  • Emissão de ofícios ao IPAMB, em casos de acidente de trabalho, solicitando isenção de financiamentos de material cirúrgico, exames de alta complexidade etc;
  • Solicitação de apoio externo para realização de eventos sociais e de saúde na instituição, etc.,
  • Emissão de memorandos para mediação entre o servidor e os demais setores da instituição.
PSICOLÓGICA

  • Atendimento às demandas espontâneas e encaminhamentos das Divisões Administrativas e Inspetorias Regionais/GMB
  • Visitas domiciliar e Hospitalar;
  • Acompanhamento nos acidentes de trabalho
  • Acompanhamento fúnebre, juntamente com a CAPELANIA da GMB;
  • Aplicação e correção de testes psicológicos para porte de arma de fogo institucional
  • Criação de acervo de testes Psicológicos para porte de arma de fogo, de acordo com IN n° 78/2014 Polícia Federal;
  • Avaliação das necessidades de 010;
  • Dispensa e abono de faltas do servidor, mediante avaliação e acompanhamento.
ASISTENTE SOCIAL

  • Orientações acerca dos direitos e deveres sociais do servidor e seus familiares, perícias médicas, prazos para entrega e homologação de atestados, etc;
  • Visita domiciliar e hospitalar;
  • Acompanhamento fúnebre, juntamente com a CAPELANIA da GMB;
  • Orientação, acompanhamento e encaminhamento nos casos de acidente de trabalho;
  • Avaliação das necessidades de 010;
  • Dispensa e abono de faltas do servidor, mediante avaliação das necessidades e acompanhamento.

 

  • ATIVIDADES REALIZADAS
AÇÃO ENCAMINHAMENTO
1  Avaliação psicológica para manuseio e porte de arma de fogo. Aplicação e correção dos testes psicológicos e emissão dos laudos.
2  Acompanhamento psicológico de servidores da GMB. Primeiro acolhimento/escuta e encaminhamento à psicoterapia através do PST/IPAMB.
3  Visitas domiciliares e hospitalares aos Guardas Municipais; Aproximação da instituição com a realidade do servidor; Análise da situação socioeconômica e psicológica do servidor e/ou de seus familiares.
4 Auxílios fúnebres ao Guarda Municipal e seus Familiares.

 

Auxílio junto ao IML, no Velório e Funeral, acolhimento e encaminhamento à psicoterapia para elaboração do luto, conforme a necessidade. Orientação acerca da Licença Nojo e outros direitos.
5   Atendimento 24h nos casos de acidente de trabalho Acompanhamento e orientação da vitima nos procedimentos hospitalares; Confecção do RINA; Solicitação de isenção de exames médicos junto ao IPAMB.
6  Recebimento de atestados médicos. Registro, avaliação, emissão de planilhas- encaminhamentos a DAD e DOP.
7  Recebimento de atestados de doação de sangue. Registro, avaliação, emissão de planilhas- encaminhamentos a DAD e DOP.
8 Realização de 010 aos GM’s e familiares Auxílio-transporte para servidores e familiares em tratamento de saúde, que apresentem limitação física e/ou financeira. Triagem feita pelo serviço social e psicologia.

 

  • ACOMPANHAMENTO DE SERVIDORES COM RESTRIÇÕES
Nº AÇÃO ENCAMINHAMENTO
1  Incapacidade Definitiva Encaminhamentos para IPAMB/Aposentadoria
2  Incapacidade Provisória: Encaminhamento para perícia, Registro do laudo e Acompanhamento do servidor.
3 Readaptação Provisória: Encaminhamento para perícia, Registro do laudo e Acompanhamento do servidor, intervenção quanto à lotação.
4  Readaptação Definitiva: Encaminhamento para perícia, Registro do laudo e Acompanhamento do servidor, intervenção quanto à lotação.

Fonte: NSST/GBEL2017