Formada por 1.162 integrantes, dos quais 991 homens e 171 mulheres, responsável por resguardar a população, proteger parques, praças, jardins e demais logradouros públicos da capital, assim como colaborar com a rotina operacional do trânsito de Belém, a Guarda Municipal de Belém (GMB) chega aos 28 anos de existência no próximo dia 27 de setembro com muita história para contar e registrando muitos avanços.

O 28º aniversário da GMB será festejado a partir das 9h desta sexta-feira, 27, com uma solenidade na avenida Marechal Hermes, entre o Ver-o-Rio e a Doca de Souza Franco. Entre as homenagens da cerimônia está a imposição da Medalha do Mérito Intendente Antônio Lemos.

A história da corporação municipal é recente. A GMB foi criada em 14 de outubro de 1986 por força da Lei 7.434, alterada pela Lei 8.769, de 27 de setembro de 2010. Contudo, foi em 1991 que, de fato, a força de segurança municipal foi implementada pela Prefeitura de Belém.

Com o advento da Lei Federal 13.022/2014, que dispõe sobre o Estatuto Geral das Guardas Municipais, a GMB, como as demais corporações municipais do país, assumiu a responsabilidade de interagir, efetivamente, com as forças de segurança estaduais, que são as Polícias Militar e Civil. “Já fazíamos o trabalho constitucional previsto, a ação preventiva, mas agora com o poder de polícia que prevê a atuação integrada às demais agências de segurança”, destaca Almir Ferreira, inspetor geral da Guarda há três anos.

Ferreira destaca, dentre as conquistas da força municipal, o fato de ser referência na Região Norte quanto ao padrão de atuação operacional e estrutura administrativa de segurança pública. “Somos exemplo no Brasil no que se refere a grupamentos especiais de ações táticas em âmbito municipal”, ressalta. Ele lembra que a GMB é uma das poucas com procedimento de uso de armas, conforme prevê o Estatuto do Desarmamento (Lei 10.826/03).

O inspetor conta que a GMB está acumulando avanços e cita um trecho do discurso que fará na solenidade de aniversário da corporação: “Finalmente o reconhecimento de que somos capazes de gerir nossa própria instituição nos fortalece e nos motiva a querer o melhor por aqueles a quem representamos”.

Exemplo – Das 171 guardas municipais de Belém, Pamela do Amaral, 32 anos, há nove servindo à GMB, é lotada no Grupamento de Ações Táticas com Cães (Atac). Ela representa bem o grupo de mulheres que defende o conceito de segurança cidadã e o fomento à cultura da paz.

Pamela fala com muito carinho e orgulho da GMB. “Entrar na Guarda Municipal foi uma felicidade para mim e para minha família. Depois que entrei me senti muito mais feliz, pois faço parte de uma instituição da qual me orgulho muito. E fazer parte do canil é melhor ainda”.

“O que mais me motiva é quando uma criança vê em nós um exemplo. As meninas falando ‘tia, quero ser como a senhora’. Isso é recompensador. Fazer diferença nesse cenário onde muitas vezes a mulher é subestimada, é muito bom”, orgulha-se a guarda, que será homenageada com a Medalha do Mérito Intendente Antônio Lemos durante a programação de aniversário.

“São 28 anos de Guarda e completo 27 anos e oito meses. Sempre foi uma satisfação servir à população de Belém e, graças a Deus, realizando muitas missões. E na gestão do prefeito Zenaldo Coutinho tivemos a oportunidade de termos nosso plano de carreira, o que está sendo muito bom. Temos hoje uma estrutura muito boa para trabalhar, viaturas novas, armamento novo e munição. Estamos todos de parabéns”, disse o inspetor Carlos Dimitri Cavalcante, de 54 anos.

Ex-militar do Exército Brasileiro, Pedro Orestes, 55, é outro integrante da GMB que não esconde a alegria e a sensação de cumprir com o dever assumido. “Sou apaixonado pela instituição, pelo propósito de servir à comunidade, à população e ao funcionalismo. Hoje estou com o mesmo entusiasmo de quando iniciei, e isso que nos garante energia para continuar. Ninguém precisa nos agradecer, é nossa missão”, afirmou o inspetor, que em fevereiro de 2020 chega aos 28 anos de serviços prestados.

Avanços – Nessas quase três décadas de atuação, a Guarda Municipal de Belém avançou nas ações operacionais e preventivas. Os homens e mulheres da GMB atuam em 50 postos distribuídos na capital e nos distritos de Icoaraci, Mosqueiro e Outeiro. A atuação é distribuída em seis coordenadorias. Além disso, 130 guardas ficam em ação a cada 12 horas de serviço.

Em 2019, até os primeiros 15 dias deste mês, a GMB contabilizou mais de 700 registros de ocorrência, registrando a apreensão de cerca de 500 porções de entorpecentes; e recuperação, após roubo e assalto, de mais de 50 aparelhos celulares, dez bicicletas,  seis veículos e 26 motocicletas. Foram ainda retiradas das ruas oito armas de fogo, seis simulacros e 45 armas brancas. A GMB recapturou, este ano, 16 foragidos da justiça e deteve 18 pessoas por dano e depredação ao patrimônio público.

Investimentos – Para atingir bons resultados e fazer cumprir o papel da Guarda Municipal, a Prefeitura de Belém já investiu R$ 1,8 milhão, somente em 2019, na aquisição de pistolas 380, 17 mil munições e 600 coletes balísticos, além de 365 munições não letais, computadores e material escolar e esportivo destinado a projetos sociais. O recurso é proveniente do tesouro municipal e resultante de convênios. Ainda fazem parte do patrimônio escudos táticos, caneleiras e cotoveleiras e centenas de tonfas e algemas.

A atual gestão adquiriu 36 veículos, sendo 11 caminhonetes com tração 4×4, uma caminhonete para transporte de cães, um micro-ônibus, duas vans e 37 motocicletas. A frota foi toda renovada na gestão atual. Assim como se investiu em logística: já foram oferecidos mais de 1.600 cursos de capacitação e treinamento à corporação.

Câmeras – Um dos carros-chefes do trabalho da Guarda é o sistema com 16 câmeras de videomonitoramento, que cobrem pontos estratégicos dos bairros da Terra-Firme e do Guamá. A central de monitoramento está baseada na sede da GMB, localizada na avenida Pedro Álvares Cabral.

Os centenas de guardas municipais mantêm, ainda, a atenção às demandas sociais nos bairros de Belém. O braço social da corporação vem investindo em vidas com o projeto “Anjos da Guarda”, que atende crianças e adolescentes com idade entre 7 e 16 anos no bairro do Tapanã. O “Anjos da Guarda” recebeu, em 2019, uniforme completo, material educativo e esportivo e fogão industrial.

Força especializada – O Grupamento Operacional foi o primeiro grupamento da GMB e tem a responsabilidade de patrulhar todo o município, nos postos fixos e volantes por meio de rondas e pelo trabalho de sete inspetorias divididas por região. Ao longo dos anos a GMB ganhou corpo e hoje conta com os Grupamentos de Ações Táticas (GAT), de Ronda da Capital (Rondac), de Ações Táticas com Cães (Atac) e de Ronda Ostensiva Municipal (Romu).

O GAT é um dos mais antigos grupamentos da Guarda e dentre as principais missões destacam-se o controle de distúrbio civil em caso de reintegração de posse, desapropriações, desocupações e intervenções em situações de risco como manifestações e desordens públicas.

Já o Rondac foi criado em junho de 2007 com a finalidade de realizar missões especiais. Esse grupamento é especialista em motopatrulhamento, ações antitumultos, apoio nas operações da Superintendência Executiva de Mobilidade Urbana de Belém (Semob), reforço à Polícia Militar em jogos de futebol de grande envergadura e escoltas de autoridades.

O Atac iniciou com apenas cinco homens e dois cães em 2007. Atualmente, já dispõe de um efetivo de 40 guardas e 12 cães de guarda e proteção. A missão específica é oferecer apoio às operações da GMB e cumprir as ordens de serviços expedidas pelos órgãos municipais.

Caçula da instituição, o Romu foi implantado em janeiro deste ano e tem a finalidade de prestar apoio às ações do programa SOS Mulher e do SOS Paz. As principais funções são efetuar o monitoramento e a pronta resposta às mulheres em situação de medidas protetivas, realizar segurança no entorno de escolas municipais e aprimorar o atendimento à população, além de desenvolver ações ordinárias do dia a dia da GMB.

Música – A GMB também é cultura. Com 44 componentes, a banda musical foi criada em 1992, ano de efetivação da GMB. Os músicos se apresentam em praças e outros locais públicos e em programações festivas. Em 2015, o prefeito Zenaldo Coutinho autorizou a renovação dos instrumentos musicais da banda da GMB ao custo de R$ 343.840,96. A banda da GMB foi declarada patrimônio cultural e imaterial de Belém.

Implantado em 2016, o serviço de emergência 153 se trata de uma plataforma que oferece um serviço público gratuito, de 24 horas, que visa a atender a diversas demandas, como registros de roubos, danos ao patrimônio, despejo irregular de lixo e crime ambiental. O 153 é o mesmo de todas as Guardas Municipais do país e funciona em conformidade com o Estatuto das Guardas Municipais.

SOS Mulher – Assim como “Anjos da Guarda”, a GMB desenvolve o “SOS Mulher”. O projeto social atende mulheres vítimas de violência doméstica e familiar por meio de um sistema. As mulheres que estão sob medida protetiva concedida pela Justiça podem acionar um sistema alerta, em caso de estarem em risco, que avisará a central de atendimento, que acionará a viatura da Guarda mais próxima para que se dirija ao local onde a mulher está e previna qualquer ato de violência. O projeto existe graças a um termo de cooperação firmado entre a Prefeitura e o Tribunal de Justiça do Estado do Pará (TJE).

Matéria originalmente publicada na Agência Belém.

Guarda Municipal completa 28 anos acumulando avanços